Fachin pede que eleitores votem com “confiança nas instituições”

Presidente do STF afirmou ter compromisso com escolha dos brasileiros em “ambiente de paz”; nota foi divulgada 1h30 antes de a “TV Globo” cancelar debate presidencial e atribuir decisão a ordens judiciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, convocou os mais de 158 milhões de eleitores brasileiros a votarem com “serenidade” e “confiança” nas instituições. O chamado foi feito em nota publicada na 5ª feira (1.out.2026), às vésperas do 1º turno das eleições, que será realizado no domingo (4.out).

Na nota, Fachin afirma que a democracia é um patrimônio coletivo e que preservá-la é dever de todos. O documento defende o exercício do voto como expressão máxima da cidadania e como garantia de que a vontade popular define o futuro do país.

A manifestação de Fachin foi feita cerca de 1h30 antes de a TV Globo cancelar seu debate presidencial e atribuir a decisão a duas ordens judiciais recebidas antes do programa.

Uma decisão foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, que proibiu a exibição do púlpito reservado a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e perguntas dirigidas ao presidente –que não participaria do debate. A outra foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no programa. Após as duas decisões judiciais, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate.

Em nota, a Globo afirmou que as decisões judiciais tomadas às vésperas do programa provocaram “insegurança jurídica” e representaram, segundo a emissora, “uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais”.

A nota da presidência da Corte também elogiou o “empenho incansável” da Justiça Eleitoral. O texto cita o TSE, os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e os mais de 1,9 milhão de mesários que atuam no pleito. Fachin destacou o rigor técnico e a dedicação desses profissionais na garantia de um processo eleitoral seguro e transparente em todo o território nacional.

Ao longo deste ano , algumas decisões e declarações de ministros do STF avançaram sobre temas tradicionalmente da alçada do TSE. No momento, a Corte Eleitoral é presidida por Kassio Nunes Marques e tem o ministro André Mendonça na vice-presidência. Em 19 de setembro, Gilmar afirmou que o maior risco ao TSE “vem de dentro” e sugeriu que alguns de seus integrantes deveriam ser afastados .

Eis a íntegra da nota da presidência do STF:

“Às vésperas de mais um pleito eleitoral, a Presidência do Supremo Tribunal Federal reafirma o compromisso com a democracia e a liberdade de escolha de brasileiras e brasileiros em ambiente de paz. O respeito mútuo e a preservação dos valores democráticos fazem parte da nossa cultura cívica. O voto é a expressão máxima da cidadania e a garantia de que a vontade popular define o futuro do Brasil.

“Isso só é possível graças ao empenho incansável da Justiça Eleitoral brasileira. Expressamos nosso reconhecimento ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos milhares de juízas e juízes, de servidoras e servidores e aos mais de 1,9 milhão de mesárias e mesários que, com rigor técnico e dedicação, garantem um processo eleitoral seguro e transparente em todo o território nacional.

“Convocamos os mais de 158 milhões de eleitoras e eleitores a exercer o direito ao voto com serenidade, consciência e confiança nas instituições.

“A democracia é um patrimônio coletivo. Preservá-la e fortalecê-la é dever de todas e de todos nós.

“Luiz Edson Fachin Presidente do Supremo Tribunal Federal”

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/fachin-pede-que-eleitores-votem-com-confianca-nas-instituicoes/.