Fachin nega pedido do PL para afastar Dino de ações eleitorais

Presidente do STF negou o prosseguimento ao pedido da campanha da Flávio Bolsonaro para declarar a suspeição do ministro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, negou nesta 5ª feira (1º.out.2026) o pedido para declarar Flávio Dino suspeito para julgar processos relacionados a Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. O processo tramita em segredo de Justiça.

A defesa de Flávio pediu a suspeição de Dino e a redistribuição dos processos a outro integrante da Corte, por considerar que o ministro mantém uma relação de amizade íntima com Lula. Dino chegou a ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo petista. Eis a íntegra (PDF – 574 kB).

Entre os casos citados pela defesa de Flávio estão pedidos apresentados pelo PT ao STF, de ações sobre o uso de emendas parlamentares e sobre possíveis irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse” .

A defesa sustenta que a declaração de suspeição não compromete as investigações em curso. “Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente” , afirma o documento.

O pedido também cita o contexto eleitoral como fator determinante. “O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte” , declara a defesa.

O pedido de suspeição foi protocolado 1 dia depois de Flávio Bolsonaro questionar publicamente uma ligação feita por Lula a Dino durante evento do governo federal em Belém (PA), nesta 2ª feira (28.set.2026). O momento foi transmitido ao vivo, antes da sanção de um projeto, e mostrou Dino cumprimentando Lula e o chamando de presidente.

Nesta 3ª feira (29.set.2026), o senador questionou se Dino seguiria subordinado a Lula no STF, dado que ocupou o Ministério da Justiça entre 2023 e 2024. “Ontem, Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo. Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF?” , perguntou Flávio.

O senador também conectou o episódio à composição futura da Corte. “O próximo presidente do Brasil indicará pelo menos mais 4 ministros para o STF. Não vamos deixar que mais 4 Dinos ou 4 Moraes integrem essa instituição tão importante para a democracia. Vamos proteger o STF. Ou o Brasil vence, ou o Lula acaba com o Brasil” , disse.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/fachin-nega-pedido-do-pl-para-afastar-dino-de-acoes-eleitorais/.