Fachin evoca memória do STF e pede responsabilidade em sessão sobre Moraes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, relembrou a trajetória da Corte durante a ditadura militar e pediu “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” aos magistrados na abertura da sessão extraordinária que analisa, nesta terça-feira (15), o relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master .

Fachin afirmou que o tribunal atravessa um “período difícil de sua história” e defendeu que divergências jurídicas não se transformem em confrontos pessoais.

“A memória desses ministros não é apenas parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade. Memória, portanto, é responsabilidade”, declarou o ministro ao abrir a sessão.

Segundo Fachin, a sessão desta terça-feira é histórica e deverá prestar contas aos decanos que os antecederam e “às gerações que nos sucederão”.

“O País olha para esta Corte. A História também olhará para este momento. Hoje, não prestamos contas apenas aos nossos contemporâneos. Prestamos contas àqueles que nos antecederam e às gerações que nos sucederão”, disse o presidente.

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

Especialista: Fachin acerta ao separar casos de Moraes e Mendonça no STF | CNN NOVO DIA

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fachin-evoca-memoria-do-stf-e-pede-responsabilidade-em-sessao-sobre-moraes/.