Fachin cobra “ética e integridade” para reforçar confiança no Judiciário

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) , Edson Fachin , defendeu nesta terça-feira (25) que a independência do Judiciário só se sustenta com "ética e integridade" , condições que, segundo ele, são essenciais para preservar a confiança da sociedade nas instituições.

"Não há verdadeira independência judicial sem ética. Não há confiança pública sem integridade", disse Fachin. A declaração foi feita durante a posse do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves como novo corregedor nacional de Justiça, cargo que ocupará até 2028. Ele sucede Mauro Campbell Marques .

A fala ocorre em meio ao esforço de Fachin para avançar com iniciativas sobre conduta de magistrados e prevenção de conflitos de interesse no Judiciário. No início de agosto, ele apresentou ao conselho uma proposta de código de conduta para magistrados de todo o país, com diretrizes sobre participação em eventos, recebimento de presentes, vínculos familiares e profissionais, relações com empresas e situações de potencial conflito de interesse.

As regras, no entanto, não alcançam os ministros do STF, que não se submetem ao controle do CNJ. Paralelamente, Fachin tenta construir um código de conduta específico para o Supremo, iniciativa que enfrenta resistência dentro da própria Corte.

Durante a cerimônia, Fachin afirmou que a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça não deve se limitar à apuração disciplinar de magistrados.

"A Corregedoria Nacional de Justiça possui missão que transcende a dimensão disciplinar de suas competências. Cabe-lhe preservar as condições institucionais para que a magistratura brasileira continue merecedora da confiança que a Constituição nela depositou" , disse.

O corregedor nacional é responsável, entre outras atribuições, por analisar reclamações e denúncias disciplinares contra magistrados, fiscalizar tribunais e orientar medidas voltadas ao funcionamento e à eficiência do Judiciário.

Fachin também defendeu que a independência judicial não seja confundida com isolamento da magistratura em relação à sociedade. "É nosso dever assegurar que a magistratura seja independente sem ser insular; seja respeitada porque é respeitável; e capaz, sobretudo, de compreender que cada prerrogativa que recebe existe para servir ao cidadão" , afirmou.

Desde que assumiu a presidência da Corte em setembro de 2025, Fachin tenta construir um código de conduta específico para a Suprema Corte, mas tem encontrado resistência dos colegas . O ministro Gilmar Mendes é um dos que já se posicionou publicamente contra a criação do documento, que ele classifica como desnecessário .

As discussões sobre o tema se acalouraram com o avançar das investigações sobre o Banco Master e possíveis relações financeiras e interpessoais de ministros do STF com Daniel Vorcaro , dono do banco. O episódio foi o estopim de uma das maiores crises de credibilidade atravessadas pela Corte nos últimos anos.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fachin-cobra-etica-e-integridade-para-reforcar-confianca-no-judiciario/.