Fachin cancela sessão que analisaria abertura de inquérito contra André Mendonça

O presidente do STF, Edson Fachin, durante sessão plenária da Corte. Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária marcada para a próxima quarta-feira (23) que analisaria acusações contra o ministro André Mendonça. A decisão consta de despacho do presidente da Corte. A informação foi antecipada pela Reuters .

A sessão havia sido convocada para discutir um pedido de investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução de apurações relacionadas ao Banco Master.

O cancelamento ocorre dois dias depois de o STF interromper, sem chegar ao mérito, a análise sobre uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes. Na terça-feira (15), os ministros passaram horas discutindo se os casos de Moraes e Mendonça deveriam tramitar juntos.

A questão ficou sem conclusão depois que Flávio Dino pediu vista. Até aquele momento, havia quatro votos pela manutenção dos processos separados — Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia — e três pela análise conjunta — Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes. Com o pedido de vista, a posição de Dino deixou de integrar o placar.

A indefinição atingiu diretamente a sessão do dia 23. Antes do cancelamento, ministros já discutiam se seria possível analisar as acusações contra Mendonça enquanto permanecia pendente a decisão sobre a conexão entre os dois procedimentos.

A crise ganhou força após Mendonça levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O material continha referências a Moraes e deu origem à discussão sobre a possibilidade de investigar o ministro.

Moraes reagiu questionando a atuação de Mendonça e sustentou que o colega teria conduzido de maneira irregular atos de investigação. Um relatório de inteligência da PF também reuniu informações segundo as quais Mendonça teria, em tese, cometido abuso de autoridade, improbidade administrativa e favorecimento político. As acusações são contestadas pelo ministro.

Especializado em Direito Tributário, advogado é mencionado em conversas extraídas do celular do dono do Master; ele representa, por exemplo, a Refit, alvo de inquérito no STF

Fachin inicialmente decidiu separar os dois procedimentos. Em 12 de setembro, manteve a sessão sobre Moraes para o dia 15 e reservou o dia 23 para a análise das acusações envolvendo Mendonça. Na ocasião, o presidente do STF afirmou que o segundo caso ainda estava em fase de instrução.

A tentativa de manter os processos em trilhas distintas acabou dominando a sessão desta semana. Gilmar Mendes, Zanin e Moraes defenderam que as acusações fossem examinadas conjuntamente, enquanto Fachin sustentou a separação.

O debate terminou sem solução depois de uma sessão marcada por confrontos entre integrantes da Corte. Gilmar acusou Mendonça de explorar politicamente a divulgação de informações do caso Master, enquanto Mendonça rebateu as críticas. Moraes também afirmou que pretende apresentar testemunhas para sustentar suas acusações contra o colega.

Com o cancelamento da sessão do dia 23 e o pedido de vista de Dino ainda em vigor, o Supremo fica sem uma data definida para concluir a discussão sobre a tramitação dos casos e avançar sobre o mérito das acusações contra os dois ministros.

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