Fachin cancela sessão plenária após mais uma escalada da crise no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin , cancelou a sessão plenária de julgamentos prevista para esta quarta-feira (9). A decisão ocorre em meio a mais uma escalada da crise na Suprema Corte. Segundo apurou a CNN , os outros ministros foram somente comunicados do cancelamento.

Fachin também participaria, nesta manhã, da abertura de uma audiência pública sobre normas e políticas de gestão de precatórios no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas cancelou a agenda .

Até o momento, não há previsão de reunião entre os magistrados.

Nesta manhã, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues , e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada , aos seus cargos. Há menos de 24 horas, eles haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça .

Uma ala da Corte vê a decisão de Dino como um atropelo a Fachin . Isso porque, na terça-feira (8), a AGU (Advocacia Geral da União) já havia recorrido da decisão de Mendonça por meio de um instrumento jurídico que colocava a decisão sobre o futuro de Andrei nas mãos de Fachin.

Ainda ontem, o presidente da Corte chegou a determinar que Mendonça se manifestasse em 72 horas sobre a decisão antes de avançar na análise do caso . O prazo começou a ser contabilizado nesta manhã.

Para o entorno de Mendonça, houve uma afronta não só à decisão do ministro sobre os afastamentos na PF, mas à Segunda Turma como um todo , que já formou maioria, apesar de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes .

Segundo fontes, Mendonça já procurou Fachin nesta quarta-feira (9) pedindo providências do presidente do STF para restabelecer a ordem na Corte .

Mendonça determinou na terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei e do delegado Leandro Almada. A decisão ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes ter utilizado relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução da relatoria do Banco Master e das fraudes do INSS.

Segundo Mendonça, os relatórios revelam um “monitoramento sistemático e ilegal”, realizado por mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias . A decisão aponta ainda que os relatórios teriam exposto a Moraes e a terceiros detalhes de processos que tramitavam sob segredo de justiça. Ainda na noite de terça-feira, a AGU recorreu da decisão.

Considerada uma da maiores crises do STF, o imbróglio começou na última semana quando André Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master , retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que trazia registros de conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro .

As mensagens indicam que o banqueiro pedia a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para conter o avanço das investigações sobre o banco.

Como um contra-ataque, na última quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin que abrisse investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele utilizou como prova relatórios de inteligência da Polícia Federal .

Fachin pediu manifestações de todos os envolvidos. O prazo para a entrega das explicações ainda está em curso.

Dino diz que Andrei se limitou a cumprir determinações emanadas por Moraes | LIVE CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fachin-cancela-sessao-plenaria-apos-mais-uma-escalada-da-crise-no-stf/.