Fachin busca diálogo no STF para contornar crise do caso Moraes/Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Edson Fachin, tem pela frente o desafio de ditar os próximos passos do caso do ministro Alexandre de Moraes e a sua suposta ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, além de tentar apaziguar os ânimos na Corte — que passa por uma crise sem precedentes.

Moraes virou epicentro do conflito após um relatório da Polícia Federal mapear trocas de mensagens e ao menos seis encontros entre o magistrado e o banqueiro. A suspeita é de que o ministro do STF tenha recebido vantagens econômicas para municiar Vorcaro com informações sigilosas sobre operações policiais.

A queda do sigilo foi autorizada pelo ministro André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. O relator pediu a Edson Fachin que convoque uma sessão plenária, pública e presencial para discutir os novos elementos da investigação que envolvem o nome de Moraes.

Nos bastidores, o papel de Fachin é avaliado como crucial neste momento. Ele deve decidir a data dessa discussão na Casa e se o caso será analisado nos próximos dias ou após a conclusão do segundo turno eleições, em novembro.

O receio do magistrado é de que a crise respingue no processo eleitoral, que tem o primeiro turno agendado para 4 de outubro. Na Corte, os integrantes estão divididos. Eles avaliam que a solução será complexa e o desgaste para a imagem do tribunal pode ser irreversível.

Fachin também tem a missão de tentar unir os ministros em meio à crise. Conciliador, o magistrado tem bom trânsito entre os colegas e deve atuar para chegar a um entendimento sobre o caso evitando a troca de farpas públicas, principalmente entre Mendonça e Moraes.

Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do STF

Fachin deve decidir sobre a discussão do caso de Moraes no STF

Magistrado tem o desafio de conter a crise na Corte

Moraes foi citado em relatório da PF por suposta ligação com Daniel Vorcaro

Apesar dos esforços da oposição para que Alexandre de Moraes passe por um processo de impeachment no Senado, a situação deve ser analisada pelo plenário do Supremo.

Segundo a Constituição, cabe ao STF julgar, nas infrações penais comuns, “o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o procurador-geral da República”.

Somente em casos de crime de responsabilidade, a atribuição para julgar ministros da Corte é do Senado. A princípio, Moraes não se encaixaria nesse ponto.

O caminho jurídico ainda está em uma etapa anterior à abertura de uma ação penal. Não há denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes. O PGR, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório produzido pela Polícia Federal e o arquivamento da apuração relacionada ao ministro.

Ele também é citado no relatório da corporação por suposta ligação com Daniel Vorcaro.

O ministro André Mendonça confirmou que teve um encontro com Daniel Vorcaro em uma reunião de aproximadamente duas horas em 14 de março de 2025, em São Paulo.

O material do encontro do relator do caso Master com Vorcaro foi obtido pelo jornalista Paulo Motoryn e publicado originalmente na newsletter Noites Húngaras, no Substack.

Por meio de nota, Mendonça confirmou o encontro, que ocorreu antes de o ministro assumir a relatoria do caso Master no Supremo, em fevereiro deste ano. Segundo ele, a reunião ocorreu por iniciativa do empresário e ele “se limitou a ouvi-lo sobre precatórios”.

A divulgação do material ocorre um dia após a divulgação do relatório da Polícia Federal que mostra trocas de mensagens entre o ministro do STF Alexandre de Moraes e o banqueiro.

Vorcaro também solicitou um depoimento com o gabinete do ministro André Mendonça para relatar que estava sofrendo “graves intimidações” , segundo o relator. A oitiva ocorreu em Brasília, na semana passada, dentro do presídio da Papudinha, onde o dono do Banco Master está preso.

O procedimento foi conduzido pelo juiz auxiliar João Azambuja, auxiliar do gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

Também esteve presente um representante do Ministério Público Federal (MPF). Não havia, no entanto, nenhum membro da Polícia Federal, o que provocou críticas de integrantes da corporação e desconfianças de que estariam negociando uma delação premiada.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/fachin-busca-dialogo-no-stf-para-contornar-crise-do-caso-moraes-vorcaro.