Fachin aperta regras para evitar que pedidos ao Supremo sejam direcionados a ministros específicos
Fachin aperta regras para evitar que pedidos ao Supremo sejam direcionados a ministros específicos O presidente do Supremo criou novas regras para a distribuição de pedidos na Corte. Edson Fachin quer evitar que as demandas sejam direcionadas a ministros específicos. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia A resolução trata de pedidos feitos dentro de processos já em andamento e tenta fechar uma porta que vem sendo cada vez mais usada no Supremo. Em vez de apresentar uma nova ação, separada, que seria distribuída por sorteio ou prevenção entre os ministros, advogado
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"Decisões como essas fazem com que as pessoas desacreditem no Direito, na ideia de imparcialidade, que não se confie mais em nenhuma decisão e, pior, que as pessoas se sintam legitimadas a descumprir decisão judicial. Porque, se você não gosta da decisão, basta achar um outro juiz, um outro magistrado, um outro julgador que provavelmente será simpático à sua causa para que seja tomada a decisão. E é por isso que essa resolução, ela é muito bem-vinda, ela é importante para o sistema de justiça, mas é importante dizer: ela não precisaria ser utilizada caso, de fato, os juízes, ministros, desembargadores estivessem cumprindo as regras de distribuição de processo".
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2026/10/02/fachin-aperta-regras-para-evitar-que-pedidos-ao-supremo-sejam-direcionados-a-ministros-especificos.ghtml.
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