Fábio Porchat e pai vencem ação após acusação envolvendo Lei Rouanet

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Fábio Porchat e seu pai, que também se chama Fábio Porchat, saíram vitoriosos em uma batalha judicial iniciada em outubro de 2025 . O caso teve início após os dois serem alvos de acusações envolvendo supostas fraudes à Lei Rouanet.

Fábio Porchat e o pai acionaram Lázaro Henrique Pereira e a rede social X após uma publicação acusá-los de envolvimento em fraudes relacionadas à Lei Rouanet. Segundo os autores, a postagem também afirmava que os nomes da família estariam ligados à Operação Boca Livre, investigação da Polícia Federal sobre desvio de recursos públicos.

Pai e filho alegam que as informações são falsas e afirmam que seus nomes, empresas e representantes não aparecem no inquérito da operação. Ao final do processo, Fábio e o pai pediram R$ 40 mil por danos morais, sendo R$ 20 mil para cada um.

O imbróglio foi sentenciado em 18 de junho. A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian esclareceu que, em 2016, uma reportagem da Folha de São Paulo mencionou o nome do artista e de seu pai em fatos relacionados à Operação Boca Livre.

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A magistrada observou, contudo, que Lázaro Henrique incorreu em abuso de seu direito de informação e crítica ao afirmar, categoricamente, que Fábio Porchat e seu pai haviam cometido uma fraude milionária envolvendo a Lei Rouanet.

A aplicadora da lei registrou que a postagem de Lázaro em seu perfil no X extrapolou os fatos que foram objeto da matéria da Folha de São Paulo em 2016, atribuindo uma conduta criminosa aos autores falsa.

Como decisão, Lázaro Henrique Pereira foi condenado a indenizar Fábio e seu pai em R$ 10 mil cada pela ocorrência de danos morais. O X, por sua vez, foi condenado apenas à remoção definitiva da postagem feita na rede pelo outro réu. O post já havia sido removido temporariamente após o deferimento de uma liminar em favor dos autores.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/fabio-porchat-e-pai-vencem-acao-apos-acusacao-envolvendo-lei-rouanet.