“Exército do Lula” fica indisponível; Kassio deu prazo de 48h para volta

O canal de WhatsApp Exército do Lula , administrado pelo deputado federal André Janones (Rede), ficou indisponível por volta das 23h desta terça-feira (13). Mais cedo, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques , autorizou a retomada do canal , mas somente após o prazo de 48 horas , contado a partir da comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o canal na Justiça Eleitoral nesta terça. Com isso, a retomada do funcionamento da ferramenta deve ocorrer apenas na quinta-feira (15), quando o prazo estabelecido chega ao fim.

A regra aplicada por Nunes Marques prevê que endereços eletrônicos que já existiam antes de serem informados à Justiça Eleitoral só possam ser utilizados na campanha após 48 horas da comunicação à Corte.

Na decisão, o ministro afirmou que, com a regularização, deixaria de existir o motivo que justificava a suspensão integral da ferramenta. “ Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade “, escreveu.

O canal foi inicialmente suspenso no domingo (11), por determinação de Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). No mesmo dia, porém, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva , determinou, em outra ação, o restabelecimento provisório da ferramenta, inclusive para novas publicações e a entrada de seguidores.

A sucessão de decisões levou a novas condições para o funcionamento do canal, entre elas a obrigação de informar o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral.

A nova decisão de Nunes também não encerra a análise das acusações apresentadas pela campanha de Flávio. O candidato afirmou que 499 mensagens teriam sido excluídas pelo administrador do canal e sustentou que a ferramenta funcionaria como uma espécie de centro de comando para mobilizações posteriormente executadas em outras plataformas.

Nunes deu prazo de 24 horas para que a Meta, representante do WhatsApp no Brasil, se manifeste sobre os documentos apresentados pela campanha de Flávio. O ministro também manteve a preservação dos registros relacionados ao Exército do Lula e a supervisão do canal pela área técnica do TSE.

Canal "Exército do Lula" é registrado junto ao TSE | BASTIDORES CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/exercito-do-lula-fica-indisponivel-kassio-deu-prazo-de-48h-para-volta/.