Ex-presidente da Câmara de Rio Preto condenado por abuso sexual a duas adolescentes passa a cumprir pena em regime semiaberto
Ex-presidente da Câmara de Rio Preto é intimado a cumprir pena em regime semiaberto O ex-presidente da Câmara de São José do Rio Preto (SP) Oscarzinho Pimentel, condenado por exploração sexual de duas adolescentes, passará a cumprir pena em regime semiaberto. A determinação foi assinada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Mirassol (SP). Agora, Oscarzinho terá de se apresentar ao Poder Judiciário. O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, não foram divulgados detalhes de como será o cumprimento da pena. 📲 Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp A defesa de Oscarzin
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Abril de 2014 (1ª instância): Oscarzinho foi condenado pela Justiça de Mirassol a 5 anos e 4 meses de prisão em regime fechado; Segunda Instância (TJ-SP): A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que absolveu o réu sob a alegação de falta de comprovação do crime; Ano de 2021 (STJ): O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), acolheu um recurso da Procuradoria-Geral de Justiça e restabeleceu a condenação da primeira instância; Maio de 2026 (STF): O Supremo Tribunal Federal negou o último recurso apresentado pela defesa, o que resultou no trânsito em julgado (encerramento definitivo) do processo.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2026/08/11/ex-presidente-da-camara-de-rio-preto-condenado-por-abuso-sexual-a-duas-adolescentes-passa-a-cumprir-pena-em-regime-semiaberto.ghtml.
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