Europa vai proibir redes sociais para menores de 15 anos; IA também está na mira

A Europa vai apertar o cerco contra as redes sociais.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) uma lei que proibirá que menores de 13 anos acessem essas plataformas digitais.

Estamos falando da Lei da Infância da UE (‘EU Kids Act’).

Além disso, adolescentes entre 13 e 15 anos terão perfis que possam ser supervisionados pelos pais. Neste caso, funções serão limitadas e haverá uma restrição no tempo de uso.

“Cada idade tem as suas próprias sensibilidades. E, por isso, cada uma terá o seu próprio nível de proteção”, afirmou von der Leyen em discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu.

A proibição não valerá apenas para redes sociais, abrangendo ainda plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos online.

Para a faixa etária de 15 a 18 anos, o bloco pede novos padrões de “segurança desde a concepção”.

A Comissão vai propor a legislação formalmente nesta quinta-feira. Atualmente, no bloco, as redes sociais não são obrigadas a comprovar a idade do usuário. Os menores podem contornar barreiras apenas declarando uma idade falsa no cadastro em uma plataforma.

Agora, as empresas passarão a ter a obrigação legal de verificar a idade de quem acessa suas redes.

“Não temos de aceitar funcionalidades viciantes. Não temos de aceitar que as crianças sejam encaminhadas para conteúdos cada vez mais extremos. Não temos de aceitar que as fotografias de meninas sejam utilizadas para criar imagens sexualizadas geradas por IA”, disse von der Leyen.

“Não se trata de saber se os nossos menores têm acesso às redes sociais. Trata-se de quando e como permitimos que as redes sociais tenham acesso aos menores” – completou.

A presidente da Comissão Europeia foi além e argumentou que as redes sociais privam os jovens da infância: “O que estamos assistindo é a uma grande captura dos nossos filhos. Uma captura da sua atenção, da sua concentração, das suas mentes. Isto os priva da infância”.

Ela lembrou de problemas ligados ao atual ambiente digital, que vão desde insônia e ansiedade até automutilação e, “num número crescente de casos, até tragédias fatais”.

“E agora é o momento de a Europa agir”, concluiu.

Ursula von der Leyen afirmou, ainda, que convidará os principais laboratórios de IA para discutir medidas contra os riscos associados à tecnologia.

Na avaliação da presidente, as recentes regras adotadas no bloco influenciam os esforços globais:

“A Lei de IA é, obviamente, uma peça fundamental para estabelecer limites. Ela coloca a Europa em uma posição para moldar os esforços globais de enfrentamento desse desafio”.

Ela acrescentou que a União Europeia pretende ampliar a cooperação com parceiros, como Canadá e Reino Unido, na segurança da IA.

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