Europa quer espelhar limitações dos EUA à Meta

A União Europeia quer que a Meta implemente as mesmas medidas de segurança voltadas para usuários jovens nas redes sociais que foram anunciadas nos Estados Unidos na quarta-feira (26). A pressão da Comissão Europeia vem após a big tech fechar um acordo com 29 estados norte-americanos para encerrar alegações de que o Instagram e o Facebook teriam sido projetados para viciar adolescentes.

A companhia pagará US$ 16,7 bilhões (cerca de R$ 86 bilhões) para encerrar ações judiciais movidas pelos procuradores estaduais. O valor pode aumentar para até US$ 18 bilhões se outras empresas de mídias sociais, como TikTok e YouTube, aderirem a padrões semelhantes.

Além dos pagamentos, a Meta também se comprometeu a fazer mudanças nas plataformas , como o bloqueio padrão entre meia-noite e 6h e limite diário padrão de duas horas por dia para usuários menores de 18 anos (este último pode ser revogado pelos pais). A big tech também bloqueará notificações de usuários jovens à noite e no horário escolar.

Agora, a União Europeia quer que a empresa aplique as mesmas proteções nos países do bloco.

Segundo a Reuters, o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, afirmou na quarta-feira que a UE já realiza tratativas com a Meta para implementar as restrições.

"A Meta sabe o que esperamos dela. Agora cabe à empresa apresentar esses compromissos na União Europeia para proteger também nossas crianças aqui", declarou, sem comentar os termos assinados pela companhia nos EUA.

A Comissão Europeia já havia concluído, de forma preliminar, que o design do Instagram e Facebook poderia violar a Lei de Serviços Digitais do bloco. Alguns dos recursos considerados viciantes são a rolagem infinita, as notificações, a reprodução automática e os sistemas de recomendação personalizados.

O Reino Unido — que deixou o bloco em 2020 — também espera que a Meta implemente essas medidas na região. O secretário do Trabalho e Pensões, Pat McFadden, afirmou à BBC nesta quinta-feira (27) que não quer que jovens nos EUA tenham "um nível de proteção maior" do que os britânicos.

A Austrália, que foi pioneira em bloquear integralmente redes sociais para menores de 16 anos, se pronunciou sobre o assunto. Em e-mail enviado à Reuters, a ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, disse que as empresas de mídia social "têm as ferramentas à sua disposição para proteger os jovens de seus recursos viciantes, mas optaram por não usá-las".

Já na Coreia do Sul, o órgão regulador de mídia afirmou que algumas das medidas da Meta deveriam ser aplicadas a usuários jovens em todo o mundo, e não apenas em mercados específicos.

A Meta foi acusada de projetar Instagram e Facebook para viciar jovens, alimentando ansiedade, depressão e até suicídio , além de enganar os consumidores sobre sua segurança. As ações foram apresentadas por promotores de 29 estados nos Estados Unidos.

O acordo, que prevê o pagamento bilionário e a aplicação de novas medidas de segurança, encerra os processos correndo no país.

Além disso, também resolve ações movidas em Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C., sobre as alegações de violação de privacidade associadas ao escândalo Cambridge Analytica, que veio à tona em 2018. No caso, a Meta, então Facebok, foi acusada de coletar dados de milhões de usuários sem autorização. Os estados receberão US$ 459,3 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões) para resolver esses processos.

Apesar de ter concordado com os termos, a Meta negou qualquer irregularidade.

No entanto, documentos internos e depoimentos de ex-funcionários revelaram que a companhia estava ciente das preocupações relacionadas à saúde mental e vício, e optou por continuar.

O diretor de design de produto do Instagram, Francesco Fogu, depôs na terça-feira (25) sobre uma apresentação sobre a segurança de adolescentes que sua equipe preparou em 2023 para a liderança da rede social.

Questionado por um dos advogados, Fogu admitiu ter removido dados de um slide que mostrava que usuários adolescentes do Instagram viam 1,5 vez mais conteúdo relacionado a bullying, suicídio, ódio, nudez e violência do que usuários adultos.

Adam Mosseri, chefe do Instagram desde 2018, testemunhou no mesmo dia e negou as acusações.

A Meta também rejeitou as alegações de que teria tentado viciar crianças em busca de lucro e afirmou que pesquisas internas não mostraram nenhuma ligação clara entre o uso de mídias sociais por adolescentes e a falta de bem-estar.

A empresa ainda argumentou que não poderia ter enganado os consumidores sobre se seus serviços eram viciantes, porque o "vício em redes sociais" não é uma condição psiquiátrica reconhecida.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/tecnologia/europa-quer-espelhar-limitacoes-dos-eua-a-meta/.