EUA sancionam presidente do Tribunal Penal Internacional e pressão sobre corte amplia

Sede do TPI em Haia • 16/1/2019 REUTERS/Piroschka van de Wouw

O governo Donald Trump elevou nesta terça-feira (18) a pressão sobre o Tribunal Penal Internacional ao incluir dois integrantes da cúpula da corte em sua lista de sanções: a presidente Tomoko Akane e o magistrado Abdoulaye Seye, que exerce interinamente funções ligadas à Procuradoria.

A decisão insere os dois em uma política que Washington retomou no segundo mandato de Trump para restringir a atuação de autoridades do TPI. O Departamento de Estado argumenta que a corte tenta alcançar agentes públicos de países que não reconhecem sua jurisdição.

Na prática, as medidas podem bloquear ativos vinculados aos Estados Unidos e limitar a entrada dos sancionados no país.

Enquanto as negociações com Washington seguem travadas, Trump ameaça o Omã e determina corte nos exercícios militares com a Coreia do Sul em meio à escalada da crise no Oriente Médio

O TPI respondeu que continuará funcionando normalmente e afirmou que dará respaldo aos seus integrantes. A reação também veio do governo holandês, já que a sede do tribunal fica em Haia.

A disputa atual ganhou força por causa das investigações relacionadas à guerra em Gaza. O TPI emitiu, em novembro de 2024, mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant. Lideranças do Hamas também foram alvo da corte.

Esse ponto é central para Washington porque Israel e Estados Unidos estão fora do Estatuto de Roma, tratado que criou o tribunal. Já os territórios palestinos aderiram ao acordo em 2015.

A oposição americana ao TPI, porém, é anterior ao caso de Gaza. Os Estados Unidos nunca ratificaram o Estatuto de Roma e, desde o início dos anos 2000, governos republicanos adotam instrumentos para impedir que militares e autoridades americanas sejam submetidos à corte.

Trump já havia usado sanções contra membros do tribunal em seu primeiro mandato, quando o TPI avançou em uma investigação sobre possíveis crimes cometidos no Afeganistão. Joe Biden retirou essas punições depois, mas a política foi retomada com a volta do republicano à Casa Branca.

Nos últimos meses, Marco Rubio passou a defender uma postura ainda mais dura contra o tribunal. Em julho, o secretário de Estado afirmou que o TPI representa uma ameaça à soberania americana e sinalizou que o governo pretende reduzir sua capacidade de atuação.

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