EUA destina US$ 1 milhão a projeto que contesta atuação do STF, diz jornal

O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,3 milhões) a um projeto voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nessa quarta-feira (30/9) pelo jornal britânico The Guardian, com base em documentos sobre a destinação dos recursos.

O projeto, chamado Combating Weaponized Litigation and Censorship in Brazil (“Combate à Litigância Instrumentalizada e à Censura no Brasil”, em tradução livre), prevê apoio a grupos que se opõem ao que classificam como abuso do poder judicial e censura no país.

A verba faz parte de uma redistribuição de recursos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês), administrado pelo Departamento de Estado norte-americano. Segundo o Guardian, o pacote reúne 43 concessões que somam US$ 176,9 milhões e contempla projetos relacionados a pautas conservadoras e de direita em diferentes países.

De acordo com os documentos obtidos pelo jornal britânico, a iniciativa brasileira prevê financiar organizações que contestem decisões e medidas atribuídas ao Supremo Tribunal Federal.

O desenho do programa inclui apoio a grupos da sociedade civil envolvidos em disputas sobre decisões judiciais e liberdade de expressão. O financiamento ocorre em um momento de forte tensão entre os governos de Donald Trump e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e depois de uma série de medidas adotadas por Washington contra autoridades brasileiras.

O Departamento de Estado não comentou individualmente a concessão. Segundo o Guardian, a pasta afirmou que os programas permaneciam sob análise e que os beneficiários deveriam cumprir as regras federais para receber os recursos.

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O financiamento agora destinado pelo governo Trump, ao que indica, foi citado em um edital publicado pelo Departamento de Estado em junho deste ano. Na ocasião, a pasta abriu uma chamada pública de até US$ 986.679 para um projeto denominado Countering Censorship and Judicial Overreach in Brazil (“Combate à Censura e ao Excesso Judicial no Brasil”, em tradução livre).

O edital previa um programa de 18 a 24 meses voltado a questões de liberdade de expressão, regulação de plataformas digitais e decisões judiciais no Brasil. O documento citava diretamente o Supremo Tribunal Federal e mencionava medidas relacionadas à remoção de conteúdos, ao bloqueio de plataformas e à responsabilização de empresas de tecnologia por publicações de usuários.

Entre as atividades previstas, estavam campanhas de conscientização, articulação com organizações internacionais, formação de coalizões e apoio jurídico a pessoas e grupos que se considerassem vítimas de decisões judiciais abusivas.

O valor previsto no edital era de até US$ 986.679, enquanto a concessão divulgada agora é de US$ 1 milhão. Os documentos disponíveis não deixam claro, até o momento, se a diferença corresponde a uma atualização do valor ou a uma nova concessão vinculada ao mesmo programa.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/mundo/eua-destina-us-1-milhao-a-projeto-que-contesta-atuacao-do-stf-diz-jornal.