Estudantes da EJA terão bolsa de R$ 200 por mês em Feira de Santana; veja regras

Estudantes da EJA terão bolsa de R$ 200 por mês em Feira de Santana — Foto: Marco Flávio

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Feira de Santana , segunda maior cidade da Bahia, poderão receber uma Bolsa Permanência de R$ 200 por mês . A lei que cria o programa foi sancionada pelo município na terça-feira (29), em uma cerimônia realizada na Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

O benefício será pago durante 11 meses do ano e poderá chegar a R$ 2.200 por estudante, desde que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo programa.

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O pagamento terá início no mês seguinte ao começo do ano letivo e será feito diretamente ao estudante ou ao representante legal, por ordem bancária ou em conta pessoal.

ter pelo menos 15 anos; estar regularmente matriculado na EJA da rede municipal; manter frequência mínima de 75% nas aulas; participar das atividades pedagógicas da unidade escolar; cumprir os critérios de aproveitamento escolar definidos pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

O pagamento poderá ser suspenso caso o estudante deixe de cumprir algum dos critérios previstos no programa.

A bolsa poderá ser retomada no mês seguinte à regularização da situação. Não haverá pagamento retroativo referente ao período em que as exigências não foram cumpridas.

De acordo com a prefeitura municipal, o Bolsa Permanência tem como objetivo:

reduzir os índices de abandono/evasão escolar na EJA; estimular a permanência dos estudantes na escola; contribuir com as aprendizagens dos estudantes a partir da melhoria na frequência escolar

As escolas serão responsáveis por registrar informações sobre frequência e desempenho dos estudantes no sistema de gestão da Seduc.

A lei também prevê a criação de uma Comissão de Monitoramento e Acompanhamento, formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, para supervisionar a execução do programa.

A lei da Bolsa Permamência entrou em vigor ainda na terça-feira (29), mas a Prefeitura tem até 30 dias para detalhar como ela será colocada em prática.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ba/feira-de-santana-regiao/noticia/2026/09/30/estudantes-da-eja-servico-bahia.ghtml.