Escala 6×1: governistas articulam para que proposta seja votada na semana que vem

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) discursa no Senado no dia da votação do PL 896/2023 (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

Integrantes da bancada governista no Senado articulam para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 seja apreciada no plenário da Casa já na próxima semana, na última janela de votações do Congresso antes do primeiro turno das eleições.

O plano passa por acelerar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), aguarda a entrega do parecer do relator, Omar Aziz (PSD-AM), nesta quinta-feira para colocar a proposta em votação na quarta-feira.

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Se o texto for aprovado na CCJ, governistas querem levá-lo ao plenário ainda durante o esforço concentrado, que vai até sexta-feira. A estratégia exigirá uma tramitação acelerada e, sobretudo, o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir quando a PEC será incluída na pauta do plenário.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou ao GLOBO que a bancada trabalhará para concluir a votação nesse intervalo.

“Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1”, disse.

Apesar da articulação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não sinalizou uma data específica para a votação em plenário, apenas sobre a deliberação na CCJ.

Um ministro do governo afirma, sob reserva, que a perspectiva do Planalto é que a PEC seja votada também no plenário na próxima semana, apesar de Alcolumbre ter citado a apreciação do tema somente na CCJ.

A avaliação de governistas é que, apesar do desejo da oposição em frear essa discussão agora — para evitar ganhos eleitorais de Lula com a medida — dificilmente os senadores vão votar contra a matéria se ela for encaminhada ao plenário. Isso porque muitos deles disputarão a reeleição em outubro e não devem se indispor com o eleitorado.

Aziz pretende entregar seu parecer nesta quinta-feira e trabalhar para que a proposta seja votada pela CCJ na quarta-feira da semana que vem. O senador já sinalizou que não pretende alterar o mérito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A manutenção da proposta é considerada fundamental pelos governistas porque evita que, após passar pelo Senado, a PEC precise retornar para nova análise dos deputados.

“Tu acha que a gente não tem voz para gritar lá e pedir para votar? Quero ver dizer não, é se suicidar. Aquele que é candidato se suicida e aquele que apoia alguém. O cara vai fugir dele como o diabo foge da cruz com medo. Quem vai ser contra isso? Todos os trabalhadores brasileiros esperando isso e vai aparecer alguém dizendo que é contra?”, disse o relator ao GLOBO.

A proposta aprovada pela Câmara reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. Pelo texto, a jornada passa para 42 horas dois meses após a promulgação e chega a 40 horas depois de um ano.

A tentativa de concluir a votação na próxima semana representa uma aceleração do calendário discutido até agora no Senado. Alcolumbre havia indicado a interlocutores a possibilidade de levar a PEC ao plenário apenas na semana de 5 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno. A base de Lula, por outro lado, vinha pressionando para aproveitar o último esforço concentrado antes das urnas.

O movimento ganhou força após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Depois de uma sequência de encontros com o presidente, o chefe do Senado destravou a proposta, que estava parada desde maio, encaminhou-a à CCJ e deu aval para que Aziz, aliado do Planalto, assumisse a relatoria.

A reaproximação também avançou nesta quarta-feira, quando Lula recebeu Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para um almoço no Palácio da Alvorada. Após o encontro, Alcolumbre classificou a reunião como “muito positiva” e afirmou que ouviu do governo as prioridades para o Congresso. Sobre a 6×1, disse que a proposta segue o rito adequado e que Omar Aziz trabalha para acelerar a apresentação do relatório.

“A matéria está tramitando dentro dos ditames adequados. O senador está tratando de acelerar seu relatório e avançando muito na apresentação do relatório”, afirmou Alcolumbre.

Em declaração depois do encontro, o presidente do Senado também cumprimentou Lula pela PEC da Segurança Pública, que classificou como um assunto de grande importância.

O fim da escala 6×1 também ganhou espaço na estratégia eleitoral de Lula. O presidente colocou a medida entre as prioridades de seu governo no Congresso e pretende transformá-la em uma das vitrines da campanha à reeleição.

Para que a estratégia dos governistas dê certo, porém, será necessário superar não apenas a resistência da oposição, mas também os prazos regimentais. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, com ao menos 49 votos em cada votação.

O regimento prevê ainda um intervalo entre os dois turnos, que pode ser dispensado por acordo entre as lideranças — expediente usado com frequência pelas duas Casas para acelerar a análise de propostas quando há consenso político.

A corrida para votar a PEC antes das eleições ocorre enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) faz o movimento oposto. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura, apresentou uma proposta alternativa e articula para impedir que a mudança seja aprovada durante o período eleitoral.

A estratégia da oposição é recorrer aos instrumentos regimentais disponíveis para prolongar a tramitação, com pedidos de vista e apresentação de emendas, além de tentar evitar que a proposta consiga passar pela CCJ e pelo plenário durante o esforço concentrado.

Aliados de Flávio reconhecem o apelo da redução da jornada entre trabalhadores e, por isso, evitam se posicionar frontalmente contra a medida. O argumento adotado pela campanha é que uma mudança dessa dimensão deveria ser discutida fora do calendário eleitoral.

Marinho propõe um modelo diferente do aprovado pela Câmara. Seu texto permite que empregados escolham entre o regime tradicional da CLT e um sistema baseado nas horas efetivamente trabalhadas e prevê que a compensação de horários e a redução da jornada possam ser definidas por acordo individual, convenção coletiva ou negociação direta entre empregado e empregador.

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