Erika Hilton pede investigação contra PL por manobra de R$ 31 milhões de fundo

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral contra o PL e o Instituto Álvaro Valle, fundação vinculada à legenda, por suspeitas de irregularidades na destinação de recursos do Fundo Partidário.

A notícia de fato cita reportagem do UOL sobre o mecanismo pelo qual o instituto devolve ao partido recursos que deveriam ser destinados à sua manutenção. Segundo o documento, o PL recebeu R$ 208 milhões do Fundo Partidário em 2025 e, portanto, deveria ter destinado ao menos R$ 41,6 milhões, equivalentes a 20% do total, ao Instituto Álvaro Valle.

De acordo com os dados citados na representação, porém, o instituto declarou ter devolvido R$ 31,4 milhões ao partido como "sobras financeiras não utilizadas". O valor corresponde a cerca de 75,5% dos recursos que deveriam ter sido destinados à fundação.

Para os advogados de Erika, a devolução, caso confirmada, pode representar uma distorção da regra que permite o retorno de eventuais sobras ao partido. A legislação prevê a reversão apenas dos recursos que não tenham sido utilizados pela fundação ao longo do exercício.

A representação afirma que o mecanismo pode ampliar artificialmente os recursos disponíveis para o financiamento de campanhas do PL e, com isso, gerar vantagem eleitoral para a sigla. O documento cita, em tese, possíveis casos de abuso de poder econômico e irregularidades na arrecadação e nos gastos de recursos eleitorais.

Erika pede que a PGE instaure procedimento preparatório eleitoral, notifique o PL e o Instituto Álvaro Valle para que apresentem esclarecimentos e documentos sobre os repasses e, caso sejam confirmados os indícios, adote as medidas cabíveis.

A petição também afirma que a prática teria ocorrido de forma recorrente e sido identificada em relatórios da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral em diferentes exercícios financeiros do partido.

O pedido foi apresentado pelos advogados Fernando Gaspar Neisser e Giovanna da Maia.

com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVE IA e KARINA MATIAS

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/09/erika-hilton-pede-investigacao-contra-pl-por-manobra-de-r-31-milhoes-de-fundo.shtml.