Entre a “guarda da institucionalidade” e o desgaste simbólico — o 8 de janeiro e a saída de Barroso

Por Álvaro Costa – Advogado e comentarista político

A aposentadoria antecipada anunciada pelo ministro Luís Roberto Barroso, aliada à repercussão da “perdeu, mané”, traz à tona a necessidade de uma reavaliação urgente sobre o papel institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) desde os ataques de 8 de janeiro de 2023 até os dias de hoje. É necessário mais do que uma simples análise jurídica: convoca um olhar político que avalie as tensões entre poder, legitimidade e simbolismo no ambiente democrático brasileiro.

A invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília por grupos de manifestantes ligados ao bolsonarismo foi vista por muitos como um golpe à ordem constitucional. Diante de tal ataque e sobretudo a sede do Supremo Tribunal Federal, o STF assumiu um papel de liderança de guardião das instituições que talvez não fosse necessário assumir.

O Supremo intensificou o combate daquilo que chamou de a práticas antidemocráticas. Centenas de pessoas já foram responsabilizadas judicialmente nos últimos dois anos envolvidas nos atos do 08 de janeiro. Foram e estão sendo decisões fortes e muitas das vezes na visão juristas e do próprio órgão a exemplo do próprio Ministro Barroso exageradas no tocante a pena. nos atos golpistas.

No meio disso tudo decisões polêmicas que visam disciplinar usos indevidos das redes sociais, censurar ou remover discursos de ódio e combater a chamada “desinformação institucionalizada” foram malvistas pela população.

Mas de fato essa ampliação da visão política do STF aliada a embates público que na nossa visão não deveriam existir, demonstraram uma ofensividade institucional que não deve existir sob pena de simbolizar um ativismo judicial que vem gerando o desgaste da instituição frente a autoridade legal legitima e a “aceitabilidade social” que se perdeu.

Para muitos as decisões do STF devem sempre se manter afastadas do ativismo político contratando com as decisões de forte impacto político que o levou ao escrutínio público e a resistência política dos não simpatizantes.

A frase “perdeu, mané”, em resposta a provocações populares, foi imediatamente convertida em símbolo de “arrogância” institucional por parte de seus críticos. Para muitos, cruzou a fronteira entre julgamento técnico e combativo simbólico.

O anuncio da saída de Barroso antes do tempo previsto já que poderia permanecer até 2033 vem gerando especulações de pressões por desgaste político o próprio cansaço que a carreira obriga ou simplesmente antecipando o ciclo institucional e a pedido de que? Em seu discurso de despedida, ele afirmou que sentia “ônus do cargo sobre a família” e fez agradecimentos pontuais. Sua saída abre espaço para renovação simbólica no STF — justamente num momento em que a Corte precisa equilibrar autoridade institucional e percepção pública.

O desafio para o STF que emergiu do 8 de janeiro foi o de provar-se indispensável. Agora, o STF que se consolida (e que verá o sucessor de Barroso) enfrenta o risco inverso: tornar-se onipresente demais, excessivamente simbólico, exposto à contestação política como parte do “jogo”.

O STF que reagiu ao 8 de janeiro agora perde um ministro com forte presença simbólica, deixando um tensionamento desnecessário com boa parte da nação e demais poderes derivado do risco do exagero político das últimas decisões. A aposentadoria de Barroso pode mudar o jogo num momento que pede muito mais que força, exige uma reflexão na sua forma de agir e de se impor perante a sociedade.