Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras

O Senado aprovou nesta semana o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos . Entre eles, estão as terras raras .

O projeto cria regras para a exploração de algumas das mais importantes riquezas minerais do Brasil. É o caso do lítio - usado na fabricação de baterias de celular e de carros elétricos. Ou o nióbio , fundamental para a produção de ligas metálicas mais resistentes e de produtos aeroespaciais.

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Vale também para as terras raras , conjunto de 17 elementos considerados estratégicos para vários setores da economia. Como as indústrias de smartphones, equipamentos eólicos, drones. É longa a lista de produtos feitos a partir das terras raras, matéria-prima abundante no Brasil, que possui a segunda maior reserva do mundo, atrás apenas da China.

Pelas novas regras, que ainda precisam ser sancionadas pela Presidência da República, serão destinados R$ 5 bilhões em créditos tributários para as empresas do setor mineral. O projeto também cria um fundo garantidor, com recursos federais de até R$ 2 bilhões para financiar os negócios.

Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Desde a retirada desses minérios da natureza até que se transformem em produtos industrializados, são várias etapas. As empresas que investirem no beneficiamento desses minerais críticos e estratégicos aqui no Brasil terão acesso a linhas de financiamento com condições mais vantajosas. O objetivo da lei é evitar que o país seja apenas um grande exportador de matéria-prima e possa desenvolver produtos com maior valor de mercado.

Um outro fundo, com recursos das próprias mineradoras, vai financiar pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.

"Hoje, pesquisa e tecnologia, principalmente pensando em aplicação, são um investimento de risco. Elas precisam desse apoio para que elas consigam desenvolver a tecnologia”, afirma André Pimenta, coordenador do Laboratório de Terras Raras da FIEMG.

O projeto de lei estabelece ainda a criação de um conselho nacional que ficará encarregado de aprovar fusões, aquisições, entrada de capital estrangeiro e outros movimentos de mercado. A maior parte dos integrantes desse conselho será do governo federal , o que preocupa alguns representantes das mineradoras, que temem mudanças de rumo em projetos de longo prazo.

"É muito importante nós, como país, encontrarmos o equilíbrio que significa como a gente garante segurança para as pessoas, segurança para o país, mas garante também a continuidade desses fluxos de financiamento, que continuam sendo o grande desafio do setor”, diz Pablo Cesário, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

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Terras raras: Senado aprova projeto com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para estimular exploração

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2026/09/05/entenda-projeto-aprovado-no-senado-que-cria-regras-para-exploracao-de-terras-raras-e-outras-riquezas-minerais-brasileiras.ghtml.