⁠Entenda o rito do processo sobre Paulo Gonet no Conselho Superior do MPF

O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisa nesta sexta-feira (25) se deve ser aberta uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet , na condução das apurações relativas ao Banco Master.

O procedimento foi aberto após a divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro que citam Gonet . Os conselheiros deverão avaliar o conteúdo das mensagens e fotos vazadas e decidir se há indícios suficientes de irregularidades que justifiquem a necessidade de investigar a atuação do procurador-geral.

O julgamento seguirá o rito habitual do Conselho. Como Gonet estará impedido de participar da análise e da votação de um processo que envolve sua própria atuação, a sessão será presidida pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino, que é irmão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.

Nicolao abrirá os trabalhos e, em seguida, passará a palavra ao relator do procedimento, o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino .

O relator fará um panorama do caso, apresentará as acusações e os argumentos apresentados por Gonet em defesa própria e, na sequência, apresentará seu voto e parecer sobre o procedimento.

Depois, será aberta a votação aos demais conselheiros, em ordem reversa de antiguidade.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal é o órgão máximo de deliberação do MPF. O colegiado é formado pelo procurador-geral da República e pelo vice-procurador-geral da República como membros natos, além de oito subprocuradores-gerais da República. Portanto, nove conselheiros votarão no caso de Gonet e o resultado será definido por maioria absoluta.

Os conselheiros também poderão pedir vista do processo. Nesse caso, a análise será suspensa e o julgamento retomado na sessão seguinte do Conselho, conforme prevê o regimento.

Entre os possíveis desfechos da análise do Conselho está o arquivamento do procedimento ou a designação de um subprocurador-geral para realizar uma investigação. Se optarem pela investigação, também pode ser decidido sobre o afastamento de Gonet do Caso Master.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/rito-do-processo-sobre-paulo-gonet-no-conselho-superior-do-mpf-2/.