Entenda o reajuste das aposentadorias, auxílios e BPC do INSS, na mira de Flávio Bolsonaro

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

O candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro , que terminou o primeiro turno à frente do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), promete um ajuste fiscal que pode atingir o reajuste das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A equipe econômica da campanha de Flávio estuda alterar a regra de reajuste do salário mínimo, que também é o piso previdenciário, para trazer economia de R$ 250 bilhões. O candidato nega.

O salário mínimo tem aumento acima da inflação , em regra reeditada por Lula em 2023 e modificada no final de 2024 para limitar o ajuste ao arcabouço fiscal. Hoje, de cada 10 beneficiários da Previdência Social , 7 recebem o piso previdenciário, no valor do salário mínimo.

O reajuste dos benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios acima do salário mínimo, ou seja, acima do piso previdenciário, considera a inflação do ano anterior medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Diferentemente de quem recebe o salário mínimo, esses beneficiários têm apenas a correção pela inflação no benefício para não perder o poder de compra, conforme determina a legislação.

O reajuste é feito em janeiro de cada ano, após o IBGE divulgar as estatísticas, o que ocorre no início do mês. O pagamento é feito na competência de fevereiro, que equivale ao benefício de janeiro.

O salário mínimo tem uma política de valorização, que leva em conta o reajuste da inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. No entanto, há uma limitação conforme o arcabouço fiscal, de até 2,5%.

O que significa que, se a economia crescer mais do que 2,5%, o segurado só terá o reajuste até este limite.

Uma newsletter com informações exclusivas para quem precisa tomar decisões

A política de valorização do salário mínimo foi retomada por Lula quando assumiu a Presidência em 2023. A regra reeditava norma anterior, adotada por ele e por sua sucessora, Dilma Rousseff a pedido de sindicatos. Veja:

Em 24 de dezembro, o presidente Lula editou decreto para fixar o salário mínimo em R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. Esse é o valor aplicado às aposentadorias e salários e outras verbas no país que sejam no valor do salário mínimo.

O mínimo corresponde a R$ 54,04 por dia e R$ 7,37 por hora, e teve reajuste de 6,79% em relação ao valor de 2025, que era de R$ 1.518.

Como há a regra para limitar o ganho real, o valor definido ficou R$ 15 abaixo do que o que seria aplicado se fosse dado o índice cheio de crescimento do PIB, que ficou em 3,4%.

O BPC é um benefício assistencial, pago pelo INSS a pessoas de famílias em vulnerabilidade social. Para receber, não é preciso contribuir com a Previdência. Basta ser pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos, e fazer parte de família com renda per capita (por pessoa da família) de até um quarto do salário mínimo.

O beneficiário recebe um salário mínimo, e tem direito ao reajuste do mínimo a cada ano. Neste caso, diferentemente dos aposentados do INSS, não há pagamento de 13º.

Desde 2002, o salário mínimo tem recebido reajustes acima da inflação. Mas foi a partir de 2006 que a política de valorização passou a ser adotada pelo governo, após duas marchas sindicais a Brasília, em 2004 e em 2005, com aumento que considera a inflação medida pelo INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos antes.

Em valores reais, o salário mínimo de 2026 corresponde ao dobro do que valia em 2002, quando estava em R$ 200. Atualizado, valeria R$ 811.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro não menciona o salário mínimo. No caso da Previdência, afirma que fará modificações em normas da área previdenciária, sem detalhar exatamente o que será realizado.

"E faremos uma ampla revisão normativa infralegal, na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que elimine o excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina", afirma o texto.

Há ainda outros pontos envolvendo o INSS, como o INSS sem fila, com investimento em tecnologia e digitalização dos processos no Meu INSS, e programa antifraude na Previdência.

O programa de governo de Lula diz, em dois pontos, que será dada continuidade à política de valorização do salário mínimo.

"O novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social", afirma o texto.

Sobre a Previdência, o candidato à reeleição diz que pretende ampliar o acesso ao INSS, melhorar o andamento da fila, diminuir o tempo de espera por benefício e voltar a enviar cartas para a casa dos segurados informando sobre ter completado as regras que dão direito à aposentadoria .

Neste trecho, menciona-se novamente o salário mínimo. "Com a política de valorização do salário mínimo, elevamos o poder de compra de aposentados e pensionistas."

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

De 2ª a 6ª pela manhã, receba o boletim gratuito com notícias e análises de economia

Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/entenda-o-reajuste-das-aposentadorias-auxilios-e-bpc-do-inss-na-mira-de-flavio-bolsonaro.shtml.