Entenda o que é o Conselho da República e o papel de Lula na crise do STF

Diante da mais recente escalada na crise institucional e dos últimos resultados nas pesquisas de opinião, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a defender uma resposta mais incisiva do governo federal. Entre as medidas discutidas estão a convocação do Conselho da República e a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer mandato a futuros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

As informações são do jornalista Daniel Rittner, ao Bastidores CNN . Segundo ele, o tema já chegou ao Palácio do Planalto, está sendo debatido na Esplanada dos Ministérios e também é objeto de discussões na campanha petista.

O Conselho da República é uma instância raramente convocada em crises institucionais. Trata-se de um colegiado composto pelo presidente da República, seu vice Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Justiça, os presidentes da Câmara e do Senado Federal, os líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas, além de representantes da sociedade civil indicados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo.

A proposta de convocar o colegiado foi inicialmente defendida por Marco Aurélio Carvalho, advogado do grupo Prerrogativas e conselheiro próximo do presidente da República, mas o debate foi além desse círculo.

Interlocutores diretos de Lula também defendem a realização urgente de uma nova reunião com Edson Fachin, com demandas que não seriam tornadas públicas. Entre elas, estão a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes e a retirada da relatoria dos casos Master e INSS das mãos de André Mendonça, por suspeitas sobre sua imparcialidade.

Além disso, esses auxiliares apontam que o debate na opinião pública tornou insustentável a preservação de Alexandre de Moraes diante da abertura de investigações, e também defendem o encerramento do inquérito das fake news.

Outro ponto central do debate interno é a possibilidade de o governo propor, ainda antes das eleições, uma PEC que estabeleça um prazo máximo de duração — de 8, 10 ou 15 anos — para os mandatos de novos ministros do STF. A medida visaria evitar a percepção de que o Palácio do Planalto, em alinhamento com uma ala da Corte, pretende manter dominância sobre o tribunal pelas próximas duas ou três décadas, especialmente diante do fato de que Lula, caso reeleito, poderá indicar mais quatro ministros para o STF.

A crise ganhou novos contornos com o afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal e com o endosso da Segunda Turma do STF, incluindo um voto de Kassio Nunes Marques, considerado incerto por parte dos aliados. Some-se a isso a preocupação com pesquisas de opinião: levantamento da Nexus divulgado no dia 8 de setembro mostrou Flávio Bolsonaro (PL) numericamente à frente de Lula no segundo turno , enquanto pesquisa da Quaest do dia anterior apontava empate .

"O dia de hoje, 8 de setembro, não é mais o mesmo de ontem, 7 de setembro, e da semana passada", afirmou Rittner, resumindo a avaliação dos interlocutores do presidente. Para esses auxiliares, a situação piorou tanto em termos de crise institucional quanto nos reflexos que ela traz para Lula nas pesquisas, e "não dá mais para ficar parado".

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-o-que-e-o-conselho-da-republica-e-o-papel-de-lula-na-crise-do-stf/.