Entenda como funciona programa que reeduca autores de violência contra mulher no interior de SP

Atividade do programa 'Tempo de Superação', focado na reeducação de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d'Oeste (SP) — Foto: Arquivo pessoal

O programa 'Tempo de Superação', focado na reeducação e responsabilização de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d'Oeste (SP), tem o objetivo de promover a reflexão crítica sobre o machismo, as relações de gênero e prevenir novos atos de violência.

A iniciativa é prevista na Lei Maria da Penha e recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ingresso no programa ocorre por determinação judicial ou por espontânea vontade do participante. Nesse último caso, haverá uma análise para aprovar a participação no grupo.

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No caso judicial, a Organização da Sociedade Civil (OSC) 'Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição', que toca o projeto com o auxílio da prefeitura municipal, informou que o encaminhamento é feito, geralmente, por meio de suspensão condicional da pena — espécie de benefício em que o juiz suspende o cumprimento da pena de prisão na sentença e o réu fica em liberdade durante um período de prova.

Na prática, o programa de socioeducação é dividido em 16 encontros em grupos reflexivos e dois atendimentos individuais com cada participante. Todo o acompanhamento é feito por uma equipe composta por assistente social e psicólogo.

A taxa de reincidência das pessoas que passaram pelo programa é zero, segundo a Imaculada Conceição. O dado é contabilizado com base no não retorno do agressor ao grupo reflexivo por uma nova condenação.

A organização ressaltou, no entanto, que não possui dados sobre eventuais novos atos de violência cometidos pelos participantes caso eles não sejam novamente encaminhados pela Justiça.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2026/08/30/entenda-como-funciona-programa-que-reeduca-autores-de-violencia-contra-mulher-no-interior-de-sp.ghtml.