Ensino de espanhol passa a ser obrigatório nas escolas estaduais do RN

Sala de aula de escola no RN — Foto: Elisa Elsie/governo do RN

As escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte terão que o fertar a disciplina de língua espanhola a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio. A medida foi estabelecida pela Lei nº 12.905, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira (24).

A nova regra vale para as unidades que integram a rede estadual de ensino. Apesar da obrigatoriedade de oferta, a matrícula dos estudantes na disciplina será facultativa, conforme previsto na própria lei.

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A legislação determina que o espanhol passe a integrar a base curricular das escolas estaduais como forma de complementar e ampliar a formação dos estudantes.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) será responsável por definir a carga horária e a forma de distribuição da disciplina na grade curricular.

A regulamentação deverá respeitar as normas federais e estaduais e a autonomia pedagógica das escolas.

A lei também estabelece que a inclusão do espanhol deverá ocorrer em consonância com as diretrizes e bases da educação nacional e com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Embora as escolas sejam obrigadas a oferecer a disciplina, os estudantes não serão obrigados a se matricular em espanhol.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/09/24/ensino-de-espanhol-passa-a-ser-obrigatorio-nas-escolas-estaduais-do-rn.ghtml.