Empresário é condenado por discurso de ódio contra nordestinos na internet

O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve a condenação de um empresário pelo crime de discriminação por procedência nacional . Ele foi sentenciado a 2 anos e 8 meses de reclusão , com a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos.

O caso teve origem em Ji-Paraná (RO). Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o réu publicou mensagens nas redes sociais comparando cidadãos nordestinos a "burros" e afirmando que seriam "ignorantes". Ele também compartilhou uma imagem do mapa do Brasil sem a região Nordeste.

A defesa alegou que as publicações representavam manifestação de opinião política . No entanto, o relator do recurso, o desembargador Wilson Alves de Souza, rejeitou a tese e apontou que as postagens configuraram discurso de ódio .

A decisão unânime da Terceira Turma do tribunal negou provimento ao recurso de apelação, confirmando a condenação penal integralmente.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/norte/ro/empresario-e-condenado-por-discurso-de-odio-contra-nordestinos-na-internet/.