Empresa é enquadrada por assédio eleitoral após colocar candidato em reunião de equipe em Santarém

Decisão de Justiça no Piauí — Foto: MP-PI

A Justiça do Trabalho deferiu, em caráter de urgência, uma liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) para proibir a prática de assédio eleitoral contra funcionários de uma grande loja do comércio de móveis e eletrodomésticos em Santarém , no oeste do Pará. A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho do município.

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De acordo com as investigações conduzidas pelo MPT, o estabelecimento comercial permitiu que um candidato ao pleito eleitoral utilizasse o salão de vendas de sua filial em Santarém para realizar atos de campanha política. A apuração apontou que os empregados não participaram do encontro por adesão voluntária, mas por obrigatoriedade do contrato de trabalho, já que o ato ocorreu durante a reunião matinal da equipe, convocada pela gerência e na presença de superiores hierárquicos.

A apuração do MPT revelou ainda que os funcionários ficavam impossibilitados de se retirar do local sem marcar posição perante a chefia. Além disso, imagens do encontro associando os trabalhadores ao candidato foram compartilhadas nas redes sociais do político.

Na decisão, a Justiça determinou que o estabelecimento comercial se abstenha imediatamente de qualquer conduta que configure assédio eleitoral ou interferência no direito de livre posicionamento político de seus colaboradores. Ficam proibidas ações de coação, intimidação, ameaça ou qualquer tipo de pressão relacionada ao processo eleitoral.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2026/10/04/empresa-e-enquadrada-por-assedio-eleitoral-apos-colocar-candidato-em-reuniao-de-equipe-em-santarem.ghtml.