Empresa de Paula Belmonte é alvo de penhora por dever R$ 3 milhões

Uma empresa que tem como sócia a deputada distrital e candidata a governadora do Distrito Federal, Paula Belmonte (PSDB) , é alvo de cobrança na Justiça do DF por dívida atualizada em mais de R$ 3 milhões.

De acordo com o processo judicial, a Alvoran Investimento, Participações e Administração comprou uma gráfica, em junho de 2022, pelo valor de R$ 1,7 milhão. O antigo dono processou a Alvoran, empresa que tem como sócio-administrador o advogado Luis Felipe Belmonte, marido de Paula.

O vendedor alegou que a Alvoran pagou apenas R$ 200 mil previstos a título de sinal e deixou de repassar o valor das outras cinco parcelas previstas em contrato.

O ex-dono da Global Gráfica e Editora entrou com ação de execução, em março de 2023, afirmando que a quantia estava vencida desde novembro de 2022.

Em 17 de agosto de 2023, a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília determinou penhora, até o limite de R$ 1,64 milhão, de um crédito da Alvoran em outro processo que tramita na 7ª Vara Cível de Brasília. Também penhorou 50% de um duplex localizado no Lago Norte.

Em novembro de 2023, a vara ainda autorizou penhora das quotas da Mahg Empreendimentos Imobiliários e Alvoran Agropecuária, que têm Luis Felipe Belmonte e a própria Alvoran como sócios.

A Alvoran recorreu e alegou à Justiça que não fez o pagamento por “divergências na situação financeira e operacional” da Global Gráfica e Editora. A empresa ainda afirmou que devolveu a gráfica. O ex-dono, porém, refutou os argumentos e enfatizou que a Alvoran, de Paula Belmonte e Luis Felipe Belmonte, continuou a administrar a gráfica.

Em 24 de julho de 2024, a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília julgou improcedentes os embargos da Alvoran e manteve a penhora dos bens para garantir pagamento da dívida cobrada pelo ex-dono da gráfica.

A Alvoran recorreu novamente, mas a decisão foi mantida pela 6ª Turma Cível em maio de 2025. No entendimento do colegiado, o preço “devido pela compra da empresa é exigível, uma vez que não houve a resolução do contrato”.

A assessoria da deputada e candidata ao GDF afirmou que o caso “trata-se de uma operação empresarial conduzida por Luís Felipe Belmonte, marido da deputada Paula Belmonte, por meio da Alvoran Investimento, Participações e Administração Ltda, empresa da qual Paula detém participação minoritária de apenas 7% “.

“Durante o processo de aquisição, foi identificado um passivo oculto que não havia sido informado previamente. Diante dessa situação, houve a perda de interesse na continuidade do negócio e a decisão de não prosseguir com a aquisição. O contrato previa expressamente que, caso o valor restante da operação não fosse quitado até a data estabelecida, o negócio seria desfeito, com a restituição da gráfica ao vendedor e a retenção, a título de multa, dos valores já pagos. A empresa de Luís Felipe Belmonte optou por essa possibilidade prevista contratualmente e, desde então, a gráfica permaneceu sob posse e administração do vendedor”, declarou.

Segundo a nota, a defesa sustentou que “essa cláusula resolutiva expressa, prevista no contrato e amparada pelo artigo 474 do Código Civil, não foi considerada nas decisões proferidas até o momento”. A defesa afirmou, ainda, que adotará a medida judicial cabível para discutir a questão.

Em um outro processo judicial, quatro imóveis do advogado Luis Felipe Belmonte e da esposa Paula Belmonte estavam em um leilão marcado para esta segunda-feira (14/9), para pagar dívida de R$ 253,6 milhões . São dois apartamentos na Asa Sul, um na Asa Norte e um imóvel no Lago Norte.

O leilão foi adiado por ausência da intimação da candidato ao GDF, coproprietária dos imóveis. Conforme decisão judicial anterior, 50% do valor arrecadado durante o leilão deveria ser disponibilizado para Paula Belmonte, já que apenas o marido dela é alvo da cobrança da dívida milionária.

No caso, Luis Felipe Belmonte foi acusado de receber dinheiro dos precatórios e não repassar os valores referentes ao contrato assinado entre as partes.

Em nota, a parlamentar afirmou que “permanecem controvérsias relevantes quanto aos valores efetivamente devidos, ainda pendentes de definição definitiva pelo Poder Judiciário”. “As partes envolvidas passaram a pleitear judicialmente valores considerados excessivos, sustentados por avaliação judicial realizada em 2013 que atribuiu ao imóvel valor de R$ 53 milhões”, enfatizou.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/empresa-de-paula-belmonte-e-alvo-de-penhora-por-dever-r-3-milhoes.