Eleições 2026: saiba como denunciar fake news ao TSE

Uma das proibições impostas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as Eleições 2026 são as fake news nas redes sociais, e a Justiça Eleitoral conta com a vigilância dos próprios eleitores para ajudar na fiscalização de propagandas eleitorais que contenham informações falsas, enganosas, fora de contexto ou mensagens para desestimular o voto. Para receber essas denúncias, a corte eleitoral criou o SIADE (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral) e o Pardal .

Denúncias sobre urnas eletrônicas, processo eleitoral e desinformação sobre as eleições devem ser enviadas pelo SIADE ( aqui ), enquanto denúncias sobre candidatos, pesquisas eleitorais ou partidos políticos devem ser enviadas pelo Pardal ( aqui ).

As denúncias realizadas em ambas as plataformas podem resultar na exclusão do conteúdo na plataforma , multas , cassação do registro de candidatura ou, se o candidato já estiver eleito, até na perda do mandato .

O SIADE é um canal anônimo de denúncias . O sistema não realiza as investigações , mas gera um alerta sobre a denuncia, a equipe do TSE analisa o conteúdo e encaminha o caso aos responsáveis quando necessário.

Com a violação das regras confirmadas, as plataformas em que o conteúdo foi publicado são comunicadas para tomar as medidas previstas pela Justiça Eleitoral .

Para acessar o canal anônimo de denúncias, é preciso acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral e preencher um formulário informando:

Caso a equipe reconheça um crime eleitoral na denúncia, o caso pode ser redirecionado para o Ministério Público ou para a Polícia Federal .

O Pardal é um aplicativo disponível para dispositivos Android e iOS e, diferentemente do SIADE, pede que o eleitor se identifique através do e-Título ou da sua conta no Gov.br . Ainda assim, a Justiça Eleitoral garante o sigilo desses dados .

Após realizar o login no aplicativo, o eleitor pode descrever de forma escrita ou através de áudio a irregularidade que deseja denunciar, e a partir dali ser redirecionado para o próximo passo sobre aquela denúncia.

O caso pode ser encaminhado para órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal caso a equipe reconheça a denúncia como um crime eleitoral.

O TSE fechou um acordo com o Google e o YouTube em agosto deste ano para identificar o uso indevido da inteligência artificial durante as eleições .

No acordo, foi firmada uma parceria que amplia o uso de ferramentas para identificar o uso indevido da imagem de candidatos que seja gerada por IA.

O Tribunal também propôs um pacto com os partidos contra as fake news e o uso da inteligência artificial durante as eleições. Na ocasião, o TSE pediu que as legendas utilizassem ferramentas como a inteligência artificial de forma responsável .

Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News | CNN 360°

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/eleicoes-2026-saiba-como-denunciar-fake-news-ao-tse/.