Eleições 2026: Saiba a função de um presidente da República

O Brasil vai escolher neste mês de outubro o nome que ocupará a cadeira da Presidência da República pelos próximos quatro anos. Além do presidente, a população também deverá votar nos seus candidatos aos cargos de deputado federal, governadores e senadores.

Os eleitores vão às urnas no próximo domingo (4) para a primeira etapa do processo eleitoral . Caso presidente e/ou governador não sejam eleitos no primeiro turno, um eventual segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.

No caso específico da Presidência, o debate acerca de quem deve ser o próximo presidente vem pautando a política do país há bastante tempo, mas afinal, o que faz o presidente da República?

O presidente da República é a instância máxima do Executivo brasileiro. É ele quem deve nomear, assim como exonerar ministros de Estado e, exercer com o auxílio deles, a direção da administração federal. Também cabe ao mandatário criar ou fechar novas pastas.

Além destes, o presidente também deve indicar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, o presidente e os diretores do BC (Banco Central), dentre outros servidores.

O mandatário também tem a responsabilidade de nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de promover os oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos. É ele também quem exerce o comando supremo das Forças Armadas.

Por ocupar essa posição de líder do Executivo, compete ao presidente editar medidas provisórias e decretos. Ele também pode vetar, por exemplo, projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional de forma parcial ou total. Posteriormente, cabe aos parlamentares decidirem pela manutenção ou derrubada do veto presidencial.

Cabe ao presidente da República manter relações com outros países, celebrar tratados, convenções e atos internacionais. É ele quem pode declarar guerra, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando houver agressão estrangeira. Na mesma linha, pode decretar também mobilização nacional e celebrar a paz, da mesma forma autorizado ou referendado pelo Congresso.

O presidente ocupa o cargo por quatro anos, podendo se reeleger na eleição seguinte. O salário bruto é de R$ 46.366,19. Ele também recebe plano de saúde com cobertura de todas as despesas, inclusive de familiares e tem direito também a cartões corporativos para custeio de diferentes despesas.

Quem são os candidatos à Presidência da República em 2026

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/eleicoes-2026-saiba-a-funcao-de-um-presidente-da-republica/.