Eleições 2026: por que candidatos ainda não podem pedir votos?

A menos de dois meses das Eleições 2026 , que iniciam em 4 de outubro, candidatos ainda não podem pedir ou indicar votos – sendo o ato considerado propaganda eleitoral antecipada .

Isso porque ainda vigora o período de pré-campanha, segundo a Justiça eleitoral. Somente a partir de 16 de agosto, início de fato da campanha, passa a ser permitido o pedido de votos.

A data é estabelecida para todos os anos de eleição, seguindo uma resolução de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as propagandas eleitorais.

É considerada propaganda toda divulgação que busca conseguir votos, explícita ou implicitamente.

O tema voltou à tona após a candidata ao governo do Piauí, Lourdes Melo (PCO-PI) ironizar a regra em um debate e afirmar: “Não votem em mim” .

Candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado

Romeu Zema, candidato à Presidência pelo partido Novo

Renan Santos, candidato à Presidência do partido Missão

Caso a Justiça eleitoral entenda configurada propaganda eleitoral antecipada, o candidato em questão pode ser multado entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo total da propaganda, caso o valor seja superior.

Também é determinada a remoção imediata do conteúdo. No caso de publicações on-line, o candidato é intimado a retirar do ar. Para propagandas físicas, é determinada a remoção de cartazes, outdoor ou qualquer que seja o meio de divulgação não permitido.

Um caso concreto ocorreu nesta terça-feira (11/8), no Distrito Federal (DF). A Justiça determinou que o candidato ao governo do DF, José Roberto Arruda (PSD) retire das ruas faixas com a foto e o nome Arruda das ruas , por considerar os materiais “outdoor”.

A decisão determinou que Arruda “se abstenha de promover, instalar, exibir ou manter novas peças publicitárias com as mesmas características, contendo sua fotografia, nome, marca pessoal ou qualquer outro elemento destinado à divulgação de sua pré-candidatura mediante efeito visual equiparável a outdoor”.

Foi determinada multa de R$ 5 mil diária caso o candidato não cumpra a determinação e remova os materiais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve que apagar um vídeo das redes sociais e foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada, conforme condenação da Justiça de São Paulo.

Lula pediu votos para Simone Tebet (MDB) e Marina Silva (Rede), pré-candidatas ao Senado em São Paulo. “O que vocês podem fazer com elas um dia é dar voto para as duas, só isso. Um dia”, disse o petista em um evento em São Paulo (SP), realizado em julho.

Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp .

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal de notícias no Telegram .

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/eleicoes-2026-por-que-candidatos-ainda-nao-podem-pedir-votos.