Eleições 2026: Entenda o que acontece entre a eleição e a posse

No próximo domingo (4), mais de 158 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger os políticos que os representarão durante os próximos anos nos Executivos e Legislativos estaduais e federal. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente e governadores, essa etapa do pleito será realizada no dia 25 de outubro.

Apesar de a população saber o nome dos eleitos já ao final do pleito, há um período entre a data da consolidação dos resultados das urnas e os dias oficiais das posses — 5 de janeiro para presidente, 6 de janeiro para governadores e 1º de fevereiro para deputados e senadores.

Durante este período, ocorre no âmbito do Executivo o processo de transição de governo , quando a atual administração conversa com membros da nova equipe e há o intercâmbio de informações e dados do andamento da gestão do país.

No caso do governo federal, a Lei 10.608/2002 garante ao presidente eleito o direito de construir uma equipe com até 50 postos conhecidos como CETG (cargos especiais de transição governamental).

A equipe de transição da presidência pode ser formada a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições e deve ser extinta em até 10 dias após a posse do candidato eleito.

Já nos novos governos eleitos nos estados , cada ente tem autonomia de estabelecer uma lei de como funcionará essa transição.

Neste cenário, são repassados dados como programas e projetos do governo, além da situação das contas públicas, dívidas e receitas. Os membros do órgão de transição também podem preparar atos de iniciativa do novo chefe do Executivo, que poderão ser assinados após a posse.

Durante este período também ocorre a diplomação dos eleitos, que pode ocorrer até o dia 18 de dezembro. O processo é a comprovação, via Justiça Eleitoral , de que o candidato foi devidamente eleito pelo povo e está apto para tomar posse no cargo, com a entrega de diplomas assinados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ou da junta eleitoral.

Já no âmbito dos Poderes Legislativos estaduais e federal, após a definição de quais parlamentares foram eleitos, também ocorre a diplomação com a mesma data para o Executivo. Após isso, as atuais Mesas Diretoras das casas realizam a abertura da sessão solene e dão posse aos novos parlamentares.

Após a conclusão do processo, é iniciada a eleição dos novos presidentes dos entes, assim como os demais integrantes das Mesas Diretoras que comandarão os trabalhos nos próximos dois anos.

Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação | CNN NOVO DIA

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