“É o momento mais sombrio da Corte na nossa democracia”, diz especialista

A situação atual do Supremo Tribunal Federal representa o pior momento da Corte desde a promulgação da Constituição. Essa é a avaliação feita por Marcelo Crespo , coordenador do curso de Direito da ESPM, em entrevista ao CNN Novo Dia desta segunda-feira (14).

O especialista classificou o momento como "sombrio": "Lamentavelmente, nós estamos vivendo o momento mais triste, mais sombrio da Corte na nossa democracia desde 1988", afirmou.

Crespo foi enfático ao caracterizar o período como inédito negativamente. "Jamais imaginávamos que nós chegaríamos a um ponto de termos esse conflito intenso entre ministros do Supremo e essa extrema polarização com divisões de alas, ideologias políticas dentro do Supremo", declarou.

Para o especialista, o STF precisa retomar seu papel constitucional e abandonar o protagonismo político. "O que cabe à nossa Suprema Corte é ser a guardiã da Constituição", afirmou.

Ele expressou esperança na atuação do presidente Edson Fachin diante da situação: "Que ele tenha a sabedoria e o pulso firm e para poder conduzir adequadamente os julgamentos e retomar o mínimo de credibilidade a respeito da Corte, que está tão machucada e tão afetada por esses escândalos."

Na véspera da sessão plenária que irá definir a abertura da investigação contra Alexandre de Moraes, um dos pontos centrais do impasse envolve o acesso ao conteúdo do celular de Daniel Vorcaro .

A Polícia Federal entregou os dados do celular do ex-banqueiro ao ministro Cristiano Zanin na manhã desta segunda-feira, atendendo a uma ordem do ministro que foi dada no domingo (13).

Segundo Crespo, os ministros do STF têm buscado o acesso ao material para embasar seus votos , uma vez que, em tese, apenas o ministro André Mendonça teria tido acesso ao conteúdo integral do dispositivo.

"Se a gente parar para pensar racionalmente, faz sentido, porque, senão, você teria um ministro que, em tese, estaria em vantagem para trazer um posicionamento, uma argumentação, e os outros ministros ficariam sem ter o conteúdo integral", explicou o especialista.

Crespo ponderou, no entanto, que a busca pelo acesso ao material também pode esconder uma estratégia de adiamento da votação .

"Seja por um pedido de vista, seja em razão do acesso às mídias do celular do Vorcaro ou por algum outro motivo. Nenhum dos julgamentos, seja o de Moraes amanhã ou o da conduta de Mendonça na semana que vem, irá transcorrer de forma tranquila", disse

Outro ponto abordado pelo especialista foi a questão da hierarquia entre os ministros do STF. Ao determinar o compartilhamento do conteúdo do celular de Vorcaro, Cristiano Zanin argumentou que não há hierarquia entre os integrantes da Corte .

Para Crespo, embora isso seja verdade no âmbito dos julgamentos, existe uma hierarquia administrativa que cabe ao presidente do tribunal exercer.

"Administrativamente, para o funcionamento da corte, existe uma hierarquia ao presidente, que é o ministro Fachin , que deve tomar as rédeas e fazer as coisas acontecerem para o bom andamento do julgamento", explicou.

O especialista descreveu o momento atual como um " grande jogo de xadrez ", no qual decisões contrapostas de ministros como Mendonça, Moraes, Dino e Zanin se sobrepuseram e criaram um cenário de tensão e instabilidade dentro da Corte.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/e-o-momento-mais-sombrio-da-corte-na-nossa-democracia-diz-especialista/.