Durigan diz que fim do split payment abre espaço para empresas fraudulentas

Ministro da Economia, Dario Durigan, fala sobre os rumos da economia brasileira na Expert XP

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, saiu em defesa do split payment previsto na reforma tributária e rebateu a proposta da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) de extinguir o mecanismo caso o senador seja eleito presidente.

Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira (7), Durigan afirmou que o sistema aumenta a transparência, reduz fraudes fiscais e pode contribuir para uma alíquota menor dos novos impostos sobre o consumo.

“O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária”, afirmou. Segundo o ministro, o modelo também restringe a atuação das chamadas “noteiras”, empresas utilizadas para emissão de documentos fiscais fraudulentos.

A resposta veio depois de Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio, dizer que um eventual governo do PL pretende acabar com o mecanismo.

Em entrevista ao canal do jornalista Claudio Dantas no YouTube, Daniella argumentou que o split payment pode pressionar o capital de giro de micro e pequenas empresas.

Campanha aposta em Tarcísio, aliados recém-eleitos e novos apoios partidários para crescer em Minas, Goiás, Nordeste e entre eleitores de centro

O split payment prevê que o imposto devido seja separado automaticamente no momento do pagamento de uma operação comercial.

Assim, a parcela correspondente aos tributos segue diretamente para o Fisco, enquanto o fornecedor recebe o valor líquido da venda.

O comprador também só poderá utilizar os créditos tributários da etapa anterior depois que houver o recolhimento efetivo do imposto. A regra foi desenhada para reduzir sonegação e dificultar esquemas baseados em notas fiscais falsas.

A adoção facultativa do sistema está prevista para começar no segundo semestre de 2027.

Durigan afirmou que a implementação será gradual e começará pelas operações entre empresas. Segundo ele, a etapa inicial não deverá atingir diretamente pequenos comerciantes que vendem ao consumidor final.

Para o ministro, eliminar o mecanismo significaria preservar brechas utilizadas em fraudes tributárias. Ele também argumentou que uma arrecadação mais eficiente reduz a necessidade de cobrar alíquotas maiores dos contribuintes regulares.

A divergência coloca a reforma tributária entre os temas econômicos da campanha de segundo turno. Flávio já afirmou que pretende rever pontos do modelo aprovado pelo Congresso, enquanto o governo Lula passou a defender a manutenção de seus principais mecanismos de implementação.

The post Durigan diz que fim do split payment abre espaço para empresas fraudulentas appeared first on InfoMoney .

Publicado originalmente por InfoMoney. Leia a matéria completa em https://www.infomoney.com.br/politica/durigan-diz-que-fim-do-split-payment-abre-espaco-para-empresas-fraudulentas/.