Durigan defende reforçar regra fiscal e quer controles de fluxo para despesas sociais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan durante evento Brasil Mais Verde, 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

(Reuters) – O ⁠ministro da Fazenda, Dario ⁠Durigan, defendeu nesta segunda-feira (31) que ‌a regra fiscal atual seja reforçada, e não substituída, e disse que ‌algumas políticas sociais podem deixar de ser ‘obrigatórias’ no Brasil, entrando no chamado ‘controle de fluxo’.

Durante participação no evento Macro Day 2026, do BTG ⁠Pactual, ‌Durigan defendeu que a regra ⁠fiscal em vigor é importante para gerar credibilidade.

‘Defendo que a gente não troque a regra, mas reforce’, pontuou o ministro.

Ele citou ​como passos para melhorar o quadro fiscal a redução dos ​juros, o aumento do controle de gastos obrigatórios, a revisão dos benefícios tributários e a maior eficiência dos gastos sociais.

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Durante sua ‌fala, Durigan disse que ​algumas políticas sociais podem ‘deixar de ser obrigatórias e entrar no que chamamos de controle de ⁠fluxo’. ​Segundo ele, ​a lógica do controle de fluxo, diferentemente de ⁠um ‘direito adquirido duro’, ​estimula o gestor a otimizar os recursos disponíveis.

Durigan prometeu ainda que a ​partir de 2027 o governo terá superávits primários ‘crescentes e recorrentes’ ​e disse ⁠que é preciso avançar na agenda para ⁠levar a taxa de juros brasileira a um patamar civilizado.

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