Durigan defende gradualismo no ajuste fiscal e cita Congresso

Ministro da Fazenda afirma que ritmo das medidas também depende do Legislativo e critica comparação com a Argentina

O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou, nesta 6ª feira (21.ago.2026), que o governo gostaria de acelerar o ajuste fiscal, mas enfrenta limitações no Congresso. Citou a devolução da medida provisória que restringia créditos presumidos de PIS/Cofins, com potencial de levantar R$ 40 bilhões em receitas.

Em entrevista à GloboNews , o ministro defendeu o gradualismo da política econômica e afirmou que a equipe trabalha para estabilizar e reduzir a dívida pública no longo prazo.

“Se dependesse só da gente, a gente faria mais rápido. Essa sinalização sempre houve” , disse.

Durigan rejeitou a comparação entre o processo de ajuste fiscal brasileiro e o adotado pela Argentina. Segundo ele, o país precisa buscar um equilíbrio entre a velocidade da consolidação das contas públicas e as condições políticas para aprovar as medidas necessárias.

“A Argentina não é um bom exemplo para a gente. A gente tem que buscar o equilíbrio” , afirmou.

Para o ministro, o resultado fiscal não depende só de decisões do Executivo. O equilíbrio das contas públicas também envolve o Legislativo e o Judiciário, em discussões sobre despesas e renúncias fiscais.

Ele citou negociações com a Câmara e o Senado e decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União relacionadas ao impacto de benefícios tributários.

Durigan reconheceu que a preocupação do mercado com a trajetória da dívida pública é legítima. A relação entre a dívida e o PIB está em 81,9%, segundo dados do Banco Central.

O ministro, porém, afirmou que o governo trabalha para estabilizar a dívida e reduzi-la no longo prazo.

Segundo Durigan, as medidas apresentadas pelo governo têm fontes de financiamento e não criam despesas sem indicar como serão pagas.

“Nada do que foi aprovado no Congresso, nada do que foi proposto pelo governo tem aumento de despesa sem fonteamento” , disse.

O ministro também defendeu o arcabouço fiscal adotado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ele, a atual gestão trabalha para fortalecer as regras fiscais depois de um período de deterioração.

“A regra fiscal foi desmoronada no governo anterior. Nós apresentamos uma regra agora e nós estamos num período em que a gente diz que vai fortalecer a regra fiscal” , disse.

Durigan afirmou ainda que o governo continuará adotando medidas para conter o avanço das despesas obrigatórias.

O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027 será apresentado na próxima semana e deverá indicar uma redução de pelo menos R$ 10 bilhões na pressão de gastos obrigatórios.

Entre as medidas citadas estão o limite de 0,6% de crescimento real das despesas com pessoal em 2027, mudanças na contabilização de royalties de petróleo para o piso da saúde e limites para o crescimento de despesas de determinados fundos públicos.

“É seguir melhorando o fiscal. Temos que olhar para o fiscal”, declarou.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-economia/durigan-defende-gradualismo-no-ajuste-fiscal-e-cita-congresso/.