Divinópolis sanciona lei para oferecer sensor de glicose gratuito, mas benefício depende de orçamento do próximo ano

Prefeitura de Divinópolis sanciona lei que garante sensores de glicose gratuitos para pessoas com diabetes — Foto: Agência Senado/Divulgação

O Município de Divinópolis sancionou uma lei que autoriza o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 . A sanção da norma, publicada na sexta-feira (4), representa o passo inicial para o benefício, mas não assegura o fornecimento imediato .

A legislação estabelece que, para receber os dispositivos, o cidadão precisará comprovar o diagnóstico e apresentar recomendação médica , seguindo diretrizes que serão posteriormente estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para definir quem terá prioridade no atendimento.

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Como o orçamento atual não prevê esse gasto, a realização do projeto depende diretamente da existência de verbas no orçamento futuro da cidade . A lei indica que o custo do projeto pode o correr por meio de verbas próprias, convênios ou parcerias, com o destaque para a possibilidade de utilização de emendas impositivas parlamentares para cobrir o custo dessa aquisição.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2026/09/05/divinopolis-sanciona-lei-para-oferecer-sensor-de-glicose-gratuito-mas-beneficio-depende-de-orcamento-do-proximo-ano.ghtml.