Disputa entre gestão Nunes e empresas trava reformas e cobrança de taxas em cemitérios de SP

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No cemitério Vila Nova Cachoeirinha, a concessionária Cortel começou a construir túmulos verticais para sanar a demanda por sepultamentos; ao lado, restos mortais de vítima da covid-19 estão sendo exumados - Rubens Cavallari / Folhapress

Pouco mais de três anos após o início da concessão de 22 cemitérios à iniciativa privada, uma disputa entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e as empresas vencedoras da licitação dificulta o avanço das reformas. A entrega das obras foi prometida para abril de 2027.

O cenário atual é de reclamações das concessionárias sobre prejuízos financeiros com os cemitérios, além de problemas de zeladoria e infraestrutura nos locais.

Em 2023, a prefeitura cedeu 22 cemitérios municipais a quatro grupos empresariais sob a promessa de melhorias no serviço funerário para a população da cidade. São eles: Cortel , Maya, Consolare e Velar SP.

As empresas ficaram responsáveis por administrar, reformar e explorar os locais comercialmente. O contrato tem duração de 25 anos e prevê um investimento de R$ 7 bilhões.

As concessionárias Cortel e Maya acusam a gestão Nunes de "inviabilizar a sustentabilidade financeira das concessões" ao impedir a cobrança de uma série de serviços ao cidadão, além da taxa de manutenção dos jazigos. Neste caso, a tarifa está estipulada em R$ 1 mil por ano para cada jazigo.

Em três ofícios enviados à prefeitura neste ano, Cortel e Maya dizem que há uma "demora injustificada" da gestão municipal em realizar vistorias nos cemitérios já reformados. Também afirmam haver demora em aprovar a cobrança da tarifa de manutenção e de outros serviços classificados como "receitas acessórias", como a venda de coroas de flores, placas e adornos.

Também reclamam que ainda não estão autorizadas a cobrar por outros serviços funerários, como missas em capelas, tanatopraxia (preparação de corpos) e sepultamento de animais domésticos, este previsto em lei estadual de 2023.

Em nota à Folha , a Cortel afirmou que terminou em novembro de 2025 a reforma do cemitério de Santo Amaro, um dos cinco sob sua administração, e que cumpriu, em maio deste ano, "todas as etapas para o início da cobrança da tarifa de manutenção". Até agora, a gestão municipal não vistoriou o local nem aprovou as cobranças.

"A concessionária permanece impedida de acessar uma receita expressamente prevista no contrato, situação que impacta o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e afeta o fluxo de recursos destinado à execução do planejamento originalmente estabelecido", afirmou em nota.

"Desde o início da concessão, a Cortel vem realizando investimentos com recursos próprios e permanece empenhada na execução das melhorias em benefício da população, ao mesmo tempo, em que busca, por meio do diálogo institucional, a implementação dos instrumentos previstos no contrato para garantir a sustentabilidade e a plena execução da concessão", disse a empresa.

Por outro lado, o SP Regula (órgão municipal responsável pelo acompanhamento das concessões) disse que "exigências contratuais não foram cumpridas integralmente pelas concessionárias até o momento".

Citou como exemplo a reforma dos equipamentos, digitalização do acervo e recadastramento dos cessionários. "Por essa razão, as taxas ainda não foram autorizadas", disse o órgão.

A Cortel previa arrecadar R$ 3,5 milhões mensais com a tarifa de manutenção dos jazigos dos cinco cemitérios sob sua responsabilidade.

A falta dos recursos provenientes da unidade de Santo Amaro está afetando o início da reforma dos outros quatro cemitérios sob sua responsabilidade, que dependem dessa receita para avançar nas obras.

O fundo de investimentos Mérito Desenvolvimento Imobiliário possui 35% do Consórcio Cortel SP. Investiu cerca de R$ 200 milhões no projeto.

Em relatório aos seus 32 mil cotistas, o fundo culpou os "entraves burocráticos da prefeitura" por uma queda de faturamento de R$ 20 milhões neste ano. Para 2027, o fundo prevê uma diminuição de R$ 40 milhões em suas receitas.

Em março, o fundo decidiu interromper o pagamento de dividendos aos seus cotistas para "tentar reequilibrar o caixa em virtude da queda de expectativa de faturamento."

Em abril, Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) , pediu explicações da prefeitura sobre vínculos entre concessionárias do serviço funerário na capital e o Banco Master . Cunhado de Daniel Vorcaro , Fabiano Zettel atuou como conselheiro da Cortel de 2022 a 2025. A Cortel afirma que nunca teve qualquer relação com o Master e que Zettel nunca foi sócio nem exerce qualquer função na empresa.

À época, a gestão Nunes defendeu a concessão. "A prefeitura sugere ao ministro Flávio Dino que pergunte aos colegas de Supremo sobre o Master, que é onde se encontra a investigação sobre ações e atos do banco", disse a prefeitura, em nota.

O grupo Maya, dos cemitérios Lajeado e Campo Grande, não respondeu sobre a cobrança de tarifas relatada em ofício enviado à prefeitura.

A companhia disse "reforçar seu compromisso com a continuidade dos investimentos, a melhoria dos serviços prestados à população e o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão."

"O Grupo Maya informa que vem cumprindo as obrigações previstas no contrato de concessão e realizando investimentos contínuos na melhoria dos cinco cemitérios sob sua responsabilidade", disse.

A concessionária Consolare afirmou que cumpriu os requisitos necessários e que iniciou a cobrança da tarifa de manutenção do cemitério Quarta Parada, na zona leste.

Já o grupo Velar SP disse ainda não estar apta a realizar a cobrança pelos serviços, pois a medida está vinculada ao "cumprimento de obrigações contratuais ainda em curso". A empresa atua em cinco cemitérios, como o do Araçá (na zona oeste) e de Itaquera (na zona leste).

Em visita a cemitérios concedidos, a reportagem constatou uma série de problemas estruturais, de limpeza e de zeladoria.

Na unidade Vila Nova Cachoeirinha, por exemplo, havia lixo acumulado próximo de uma área de jazigos. A concessionária também iniciou a construção de túmulos verticais para sanar a demanda de quase 500 sepultamentos por mês. Essas estruturas podem abrigar 160 corpos.

No local também estão sendo retirados os restos mortais de vítimas da Covid-19, enterradas em covas rasas cobertas apenas com plásticos. Os despojos estão sendo devolvidos às famílias para novos sepultamentos ou a adaptação em ossários.

Já no cemitério da Consolação, no centro, a reportagem encontrou jazigos interditados sob "risco de ruína". Um muro lateral, que desabou em 2024, continuava sem conserto e coberto por tapumes.

Segundo a Consolare, responsável pelo local, o cemitério é "um bem tombado e, portanto, intervenções de restauro e obras dependem de aprovações específicas dos órgãos de preservação".

Já a prefeitura afirmou que as empresas que "apresentam falhas na prestação do serviço são continuamente notificadas e autuadas conforme as previsões contratuais". A gestão Nunes afirma que já foram realizadas 840 autuações desde o início da concessão.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/08/disputa-entre-gestao-nunes-e-empresas-trava-reformas-e-cobranca-de-taxas-em-cemiterios-de-sp.shtml.