‘Discordar não é sinônimo de odiar’, diz Fachin sobre eleições em meio a crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (3) que “discordar não é, nem pode ser, sinônimo de odiar”. A declaração, em um dos momentos mais sensíveis da Corte, que atravessa uma crise de credibilidade sem precedentes, ocorreu na abertura da campanha ‘Paz e Tolerância nas Eleições’.

“Estamos, uma vez mais, às vésperas de um período eleitoral. É natural, e mesmo salutar, que a democracia se manifeste em sua pluralidade de vozes, projetos e visões de país. O contraditório é da essência do jogo democrático, e a competição entre ideias distintas é sinal de vitalidade, não de fraqueza”, disse Fachin.

“Ao Poder Judiciário, e em particular à Justiça Eleitoral, cabe zelar pelas regras do jogo democrático com isenção, técnica e serenidade; nunca como protagonista da disputa; sempre como fiel guardiã de sua lisura”, avaliou o presidente da Corte.

Decano deve discutir proposta com presidente da Corte; medida também atingiria gabinetes de Moraes, Mendonça e Fux

Os ministros do STF tem buscado manter um ar de normalidade após a divulgação de um elo entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Na terça-feira, o ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco, divulgou o relatório da Polícia Federal sobre a ligação entre Moraes e Vorcaro. Aliados de Moraes consideraram a atitude uma forma de atingir pessoalmente o colega. Ontem mesmo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao STF recomendando o arquivamento do caso . Segundo ele, as provas foram colhidas sem a anuência do plenário da Corte.

Antes da sessão de quarta-feira (2) na Corte, Fachin disse que o cargo de ministro “não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”. O presidente do STF prometeu tomar providências – mas não especificou quais nem quando. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, disse.

Na sessão, contudo, o assunto não foi abordado no plenário. No intervalo, é comum os magistrados se reunirem na sala de lanches. Quem estava de fora conseguia ouvir risadas dos ministros. Um deles contou ao Estadão que o “estava tudo calmo” e não se falou em crise. Moraes e Mendonça estavam presentes – mas, mesmo longe das câmeras da TV Justiça , não se cumprimentaram.

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