Discord tem dez dias úteis para divulgar proposta para proteção de usuários

O Discord terá dez dias úteis para apresentar uma proposta ao governo federal com medidas para atender às demandas relacionadas à proteção de usuários na plataforma .

A definição ocorreu nesta quarta-feira (2), durante audiência de conciliação entre a plataforma e o governo, realizada pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Depois que o Discord apresentar a proposta, o governo terá 20 dias úteis para analisar o conteúdo. Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sedigi/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A audiência foi marcada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com ação para obrigar o Discord a adotar medidas efetivas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, de acordo com as exigências da legislação brasileira, especialmente as estabelecidas pelo ECA Digital .

Além da adoção das medidas de proteção, a ação pede que o Discord seja condenado a pagar R$ 500 milhões em indenização por danos morais. Segundo o governo, a ação foi apresentada depois que foram identificadas falhas nos mecanismos de proteção aos usuários da plataforma.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Publicado originalmente por Olhar Digital. Leia a matéria completa em https://olhardigital.com.br/2026/09/02/pro/discord-tem-dez-dias-uteis-para-divulgar-proposta-para-protecao-de-usuarios/.