Discord remove brecha que permitia transmissões ao vivo no Brasil mesmo após suspensão determinada pela ANPD

O Discord removeu aplicativos de terceiros que permitiam contornar a suspensão das transmissões ao vivo de vídeo no Brasil. A medida ocorreu após reportagem da GloboNews identificar serviços que mantinham a função disponível dentro da plataforma.

A empresa reconheceu que os aplicativos eram utilizados no Discord, mas afirmou que isso acontecia sem sua autorização e em desacordo com os termos de uso. A plataforma também disse que segue em diálogo com a ANPD para tentar restabelecer os recursos de vídeo no país.

Como comentamos aqui no Olhar Digital , a GloboNews identificou pelo menos dois serviços externos que podiam ser utilizados dentro de funções do Discord para transmitir e compartilhar vídeos em tempo real durante chamadas coletivas.

Os serviços não eram desenvolvidos pelo Discord, mas podiam ser usados dentro da própria plataforma. Nos testes realizados pela reportagem, os recursos funcionavam para usuários no Brasil mesmo após a determinação da ANPD.

O Discord afirmou que investigou o caso e tomou medidas para retirar os aplicativos. “Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, afirmou a empresa.

A plataforma não informou quando os aplicativos foram retirados nem quais mecanismos técnicos adotou para impedir o uso de serviços semelhantes.

Após receber a denúncia, a ANPD solicitou esclarecimentos ao Discord. Segundo a agência, o descumprimento de medidas preventivas pode levar a novas providências, incluindo a aplicação de multa diária.

A suspensão das transmissões ao vivo foi determinada após uma investigação relacionada à morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, no fim de julho. Segundo os investigadores, ela morreu durante uma transmissão ao vivo. A investigação aponta que a adolescente teria sido induzida ao suicídio por pessoas que mantinham contato com ela em grupos fechados da internet.

O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça.

A interrupção temporária das transmissões ao vivo permanece. A Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) rejeitou o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Discord, por entender que a retomada das lives e do compartilhamento de vídeos ao vivo, sem medidas que tornem a funcionalidade mais segura para crianças e adolescentes, poderia gerar risco de repetição das condutas investigadas e de novos danos antes da conclusão do processo.

Segundo a ANPD, a suspensão é temporária e sua reversão depende da demonstração, pelo Discord, da implementação de salvaguardas capazes de mitigar os riscos identificados.

Entre os pontos informados pela agência estão:

A ANPD reforçou: “A área técnica reforça que a suspensão das transmissões ao vivo tem caráter temporário e sua reversão continua condicionada à demonstração, pelo Discord, da implementação de salvaguardas capazes de mitigar os riscos identificados”.

Enquanto o processo de fiscalização continua, o Discord mantém o diálogo com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários brasileiros.

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