Discord recorre contra suspensão de lives determinada pela ANPD

O logotipo do Discord em um laptop no bairro do Brooklyn, em Nova York, EUA, na sexta-feira, 18 de novembro de 2022. Fotografia: Gabby Jones/Bloomberg

O Discord recorreu da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de outras ferramentas de compartilhamento de vídeo da plataforma no Brasil. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 24, e está sendo analisado pela agência.

“A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que está analisando o recurso apresentado pela plataforma Discord nesta segunda-feira (24)”, informou o órgão. O Estadão procurou o Discord, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço segue aberto.

A determinação da ANPD foi adotada na semana passada e condiciona a retomada das ferramentas à comprovação de medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

O Discord já havia anunciado, no dia 17 de agosto, a suspensão dos recursos de compartilhamento de tela e vídeo no País em cumprimento à decisão. Em carta publicada em seu site, a empresa afirmou que “esta é uma situação séria” e mencionou o suicídio de uma adolescente de 13 anos, que tirou a própria vida após ser alvo de incitação à violência por uma rede de ódio que se articulou na internet.

“A ordem ocorre após um caso devastador envolvendo a morte de uma adolescente, na sequência de uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas. Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso”, diz a carta do Discord.

O Discord também disse que trabalhava para restabelecer os recursos suspensos “o mais rápido possível”. Segundo a empresa, a plataforma é utilizada no Brasil por gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e outras comunidades.

Apesar da suspensão das ferramentas de vídeo e compartilhamento de tela, permanecem disponíveis as mensagens diretas individuais e em grupo, os servidores, os canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio e os demais recursos que não dependem das funcionalidades afetadas pela decisão.

Antes de apresentar o recurso, o Discord já havia questionado aspectos da atuação da ANPD na investigação. Em resposta apresentada à agência no dia 14 de agosto, a empresa afirmou que o órgão tinha conhecimento, desde fevereiro, do mecanismo de aferição de idade utilizado pela plataforma e que, até então, não havia apontado problemas nem exigido melhorias nesse sistema.

O Estadão teve acesso ao documento apresentado pela empresa e questionou a ANPD sobre essa alegação, mas ainda não havia obtido resposta.

A investigação foi instaurada no início deste mês para apurar possíveis irregularidades relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no Discord. Em julho, a plataforma foi utilizada para transmitir a automutilação de uma adolescente de 13 anos que acabou falecendo.

Outras investigações também apontaram o uso da rede por grupos extremistas e terroristas, com estímulo a práticas como autoagressão, tortura de animais, abuso sexual de crianças e adolescentes e tiroteios em escolas.

Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar ajuda:

Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.

Iniciativa criada pelo Unicef para oferecer escuta para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp , de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Há unidades específicas para crianças e adolescentes. Na cidade de São Paulo, são 33 Caps Infantojuventis e é possível buscar os endereços das unidades nesta página .

O site traz mapas com unidades de saúde e iniciativas gratuitas de atendimento psicológico presencial e online. Disponibiliza ainda materiais de orientação sobre transtornos mentais.

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