Discord negocia termo de ajustamento de conduta com governo federal

Negociação ocorre em meio a recurso da plataforma contra suspensão de transmissões ao vivo determinada pela ANPD

O Discord negocia com o governo federal a assinatura de um TAC (termo de ajustamento de conduta) para adequar funcionalidades às regras do Brasil, encerrar investigações e evitar novas punições à plataforma. A negociação envolve o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, segundo o jornal Folha de S. Paulo .

Na 2ª feira (24.ago.2026), o Discord recorreu contra a suspensão de suas ferramentas de transmissão ao vivo, determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados. A plataforma alega falta de competência da ANPD para aplicar a restrição, vícios formais no processo e punição “desproporcional” .

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O caso ganhou destaque depois da morte de uma menina de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho. Segundo a Polícia Civil, ela foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma. O próprio Discord admitiu ao Ministério da Justiça uma falha no sistema de segurança durante o episódio.

A ANPD afirmou ter identificado “evidências robustas” de que a plataforma não adotou medidas razoáveis para reduzir riscos de exposição de menores a práticas relacionadas à violência, automutilação e suicídio.

De acordo com o jornal, a negociação do TAC ocorre paralelamente ao processo da ANPD. A agência continua responsável pela fiscalização e já sinalizou que as lives poderão voltar caso o Discord apresente medidas consideradas razoáveis para proteger crianças e adolescentes.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-tech/discord-negocia-termo-de-ajustamento-de-conduta-com-governo-federal/.