Discord não entra em acordo com governo, que anuncia medidas

A negociação entre o Discord e o governo federal para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fracassou. O acordo buscava adequar as funcionalidades da plataforma às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitar novas punições à empresa .

O anúncio das medidas que serão adotadas contra o Discord será feito na tarde desta quarta-feira (26), no Ministério da Justiça. Participarão da apresentação o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A negociação do TAC envolvia o Ministério da Justiça e a AGU, mas não contava com a participação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que mantém um processo próprio contra a plataforma.

Segundo pessoas que acompanham as discussões ouvidas pela Folha de S.Paulo , as propostas apresentadas pelo Discord foram consideradas insuficientes para viabilizar o acordo. A avaliação é de que a empresa não se comprometeu com mudanças significativas no funcionamento da plataforma.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira estão relacionadas a investigações que identificaram falhas do Discord na verificação de idade dos usuários e na remoção de conteúdos nocivos, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) e outras normas de proteção de crianças e adolescentes.

Os processos conduzidos pela ANPD e pelo governo federal, porém, são diferentes.

A decisão de suspender as transmissões ao vivo foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD, que afirmou ter reunido indícios de que o Discord não adotou mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes de conteúdos e interações de risco.

Entre os problemas identificados estão a exposição de menores a conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio. Segundo a agência, as transmissões ao vivo foram alvo da medida emergencial porque teriam sido usadas de forma recorrente para a prática de crimes graves, com riscos à integridade física e mental de menores de 18 anos.

Uma nota técnica da ANPD concluiu que o Discord não dispõe de ferramentas capazes de viabilizar mecanismos de análise de conteúdo e detecção de violações em tempo real. De acordo com o documento, a plataforma “depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias pelos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”.

Em seu site, o Discord se apresenta como uma plataforma social voltada a jogos, na qual mais de 90 milhões de pessoas e comunidades se comunicam diariamente por texto, voz e videochamadas. Segundo os termos de serviço da empresa, a idade mínima para utilizar a plataforma é de 13 anos.

Dados da SaferNet Brasil mostram que as denúncias envolvendo o Discord aumentaram 54% nos sete primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2025. O número de registros passou de 264 para 406 no período.

O Olhar Digital procurou o Discord para um posicionamento oficial e aguarda retorno.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Publicado originalmente por Olhar Digital. Leia a matéria completa em https://olhardigital.com.br/2026/08/26/pro/discord-nao-entra-em-acordo-com-governo-que-anuncia-medidas/.