Discord chama pedido de ação civil pública da AGU de “desproporcional”

O Discord respondeu a ação ajuizada pela AGU (Advocacia Geral da União) nesta quarta-feira (26) . Segundo nota divulgada pela empresa, a medida é "desproporcional". A plataforma declarou que está comprometida em trabalhar com as autoridades brasileiras para alcançar um acordo.

“A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Temos mantido, de forma consistente e de boa-fé, um diálogo com a Advocacia-Geral da União e apresentamos uma proposta detalhada para reforçar a segurança no Discord por meio de mudanças técnicas e de um investimento financeiro em segurança online no Brasil", diz o texto.

O Discord afirmou que deve haver um caminho "melhor" a ser seguido.

"Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord”, diz o texto.

A ação foi motivada depois da Operação Lívia, realizada pelo Ministério da Justiça e que investigou redes criminosas que utilizavam plataformas digitais, como o Discord, para promover violência contra mulheres e meninas.

A AGU afirma que a plataforma permitiu a prática de atos ilícitos "estarrecedores" como a indução à automutilação, suicídio e a prática de violência contra crianças e adolescentes. A ação pede também uma indenização coletiva de R$ 500 milhões que seria destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, além de uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.

O governo federal pede que a plataforma seja obrigada a:

O Discord também afirma que tem mantido um "diálogo ativo" com a Advocacia-Geral da União e que investigou um servidor privado no qual "acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação" e o desativou antes da morte da adolescente.

"Qualquer sugestão de que não estamos cooperando é incorreta. Não tem havido uma atuação coordenada entre os órgãos federais envolvidos, e a falta de clareza sobre as medidas específicas solicitadas tem tornado as discussões com cada órgão mais desafiadoras", diz em nota.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/discord-chama-pedido-de-acao-civil-publica-da-agu-de-desproporcional/.