Direita articula formas de pressionar ministros do STF no Congresso

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente para o bolsonarismo no Congresso . Aliados do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro , querem usar as revelações sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro , para ampliar a cobrança por impeachment e defender mudanças que reduzam o poder dos membros da Corte.

A oposição também avalia que a pressão sobre o Supremo e as mudanças defendidas pelo grupo podem abrir caminho para medidas que beneficiem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

O assunto ganhou impulso na última terça-feira (15/9), quando o Supremo começou a discutir o relatório da Polícia Federal que reúne supostas conversas entre Moraes e Vorcaro . A sessão foi marcada por bate-boca entre os ministros, que não chegaram sequer a discutir o material da PF. O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vista de Flávio Dino.

As revelações do documento já haviam aumentado a cobrança por medidas contra Alexandre de Moraes. Tratado por bolsonaristas como o “algoz” do grupo no Judiciário, o magistrado viu crescer nos últimos dias o número de pedidos para afastá-lo do cargo. Já são 65 .

No Congresso, uma das principais cobranças é para que as denúncias contra integrantes do STF avancem. O primeiro obstáculo está no comando do Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido às tentativas de abrir processos contra ministros. Pelas regras atuais, cabe a ele dar encaminhamento às solicitações. A resistência colocou o amapaense, que é aliado de Alexandre de Moraes, na mira da direita.

Depois das revelações sobre Moraes, Alcolumbre rebateu as cobranças citando o dinheiro buscado por Flávio junto a Vorcaro para financiar Dark Horse, a cinebiografia de Jair Bolsonaro . Flávio respondeu acusando o chefe do Senado de proteger Moraes. No início deste mês, ele afirmou que o amapaense estaria deixando de cumprir o papel da Casa ao impedir a análise dos pedidos.

O coordenador da campanha do PL, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto para mudar justamente essa regra. O texto, protocolado nessa sexta (18/9), tenta reduzir o poder do presidente do Senado de barrar sozinho esses casos. Pela proposta, o chefe da Casa teria até 30 dias úteis para decidir sobre o recebimento das denúncias.

Depois disso, se o presidente não tomar qualquer decisão, a análise passa para a Mesa do Senado, que também terá 30 dias úteis para deliberar. Caso a Mesa não se manifeste, 49 senadores, o equivalente a três quintos da Casa, poderão requerer o recebimento da denúncia. Atingido esse número, o pedido será considerado recebido e terá prosseguimento, sem necessidade de votação do plenário.

Senadores assistem ao julgamento do caso Moraes no STF

STF encerrou sessão sem decidir sobre eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes

Essa não é a única mudança em discussão. A campanha de Flávio pretende ampliar a defesa de uma reforma do Judiciário e incorporar o tema com mais força nas próximas semanas. A reforma discutida pelo grupo alcança diferentes pontos do funcionamento do STF.

Há propostas para estabelecer um período máximo de permanência na Corte e outras destinadas a reduzir o alcance de decisões tomadas por apenas um ministro . Parlamentares também defendem a criação de um mecanismo para examinar a conduta dos integrantes do Supremo .

Também estão em debate alterações na forma de indicação dos integrantes da Corte . Propostas para modificar os critérios de seleção de ministros já começaram a ser apresentadas no Senado.

A possibilidade de transformar essas propostas em mudanças concretas passa pelas eleições de outubro. Neste ano, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. Aliados de Flávio trabalham com a estimativa de eleger cerca de 30 senadores entre essas vagas.

O tamanho da bancada que sairá das urnas interessa diretamente a Alcolumbre. O presidente do Senado pretende tentar permanecer no comando da Casa em 2027 e dependerá novamente dos votos dos colegas.

Pessoas próximas ao parlamentar afirmam que ele não pretende mudar de posição antes das eleições. Dentro do próprio grupo, porém, há o reconhecimento de que um avanço expressivo da direita poderá alterar as negociações no próximo ano e tornar mais difícil manter parados os processos contra ministros.

A disputa pela presidência do Senado aumenta essa pressão. Rogério Marinho e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) são citados entre as alternativas do grupo para enfrentar Alcolumbre na eleição interna.

No plano eleitoral, Alexandre de Moraes também passou a ocupar mais espaço na campanha de Flávio. O senador tem associado o ministro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discursos e peças de campanha. Aliados também têm aproveitado a crise do STF para mobilizar o bolsonarismo.

Mesmo com os ataques a Moraes, auxiliares de Flávio continuam procurando outros integrantes do STF, em uma tentativa de manter interlocução com a Corte. Gilmar Mendes está entre os ministros com quem a campanha mantém contato

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/direita-articula-formas-de-pressionar-ministros-do-stf-no-congresso.