Dino pede a Fachin sessão do plenário para julgar publicações sobre Nossa Senhora

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O ministro Flávio Dino , do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu uma sessão do plenário para que os colegas votem se referendam ou não sua decisão que liberou publicações sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em "padroeira do Brasil". A definição da data cabe ao presidente da corte, ministro Edson Fachin .

A notícia falsa de que Flávio Bolsonaro ( PL ), se eleito presidente, retiraria da santa o título de padroeira do Brasil causou danos à campanha na reta final da eleição. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou a derrubada de publicações sobre o tema, mas a decisão foi revertida por Dino no domingo (28).

Mendonça atendeu a uma representação enviada ao TSE pelos advogados eleitorais da campanha de Flávio.

Na decisão provisória, ele ordenou que as redes sociais "atuem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos" que tratam do tema, classificado por ele de "notoriamente inverídico" . Também diz que os provedores devem indisponibilizar imediatamente as publicações que reproduzam essa notícia falsa mesmo sem uma nova ordem judicial específica para isso.

Dino, por sua vez, atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve publicação derrubada. O post afirmava que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida". Não havia menção ao nome de Flávio.

Como mostrou a Folha , o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques , decidiu reagir à decisão do colega de STF e cobrar de Fachin medidas institucionais contra o que considera manipulação do sistema de escolha de relatores na corte.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/dino-pede-a-fachin-sessao-do-plenario-para-julgar-publicacoes-sobre-nossa-senhora.shtml.