Dino encerra ação sobre post de Nossa Senhora após decisão do TSE

Ministro considerou que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter publicação no ar, como ele já havia determinado anteriormente no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal , declarou nesta 5ª feira (1º.out.2026) a perda de objeto de sua decisão de domingo (27.set.2026) sobre a manutenção da postagem do humorista Antonio Tabet relacionada a Nossa Senhora Aparecida.

Segundo o ministro, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu na 4ª feira (30.set.2026) manter a publicação no ar. Com isso, a decisão de Dino perdeu a utilidade. Leia a íntegra (PDF – 156 kB).

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Na 4ª feira (30.set), o TSE decidiu derrubar posts que associem o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro , à proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O Tribunal, contudo, liberou a publicação de Tabet.

Em 26 de setembro, Mendonça determinou a suspensão da publicação quando atuava como ministro do TSE, por entender que o conteúdo atingia a candidatura de Flávio, alvo de informações falsas sobre uma suposta mudança da padroeira nacional.

No domingo (27.set), Dino, como ministro do STF, derrubou a decisão de Mendonça.

No despacho desta 5ª feira (1º.out), Dino afirma que a determinação de Mendonça foi substituída pela decisão colegiada do TSE “mantendo no ar a postagem do requerente Antonio Tabet e afastando a censura prévia e em massa” .

“Tudo isso gera a perda do objeto da decisão por mim proferida, sem prejuízo de novas demandas com o cenário processual agora configurado” , escreveu Dino.

Em 24 de setembro, no X, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida” .

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/dino-encerra-acao-sobre-post-de-nossa-senhora-apos-decisao-do-tse/.