Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora
Ministro do STF Flávio Dino mandou restabelecer publicação de Tabet e afirmou que debate sobre título de Padroeira do Brasil deve ser livre
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), derrubou neste domingo (27/9) a decisão do ministro André Mendonça, também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Dino também determinou que o post e outras publicações retiradas pelo mesmo motivo sejam restabelecidos. Isso porque, para o ministro, não havia certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse uma restrição tão ampla à liberdade de expressão .
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/dino-derruba-decisao-de-mendonca-e-libera-posts-sobre-nossa-senhora.
LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova — Foto: Metrópoles
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