Dino defende novo rito no caso Moraes para evitar “uma crise por semana”

Durante julgamento nesta terça-feira (15), o ministro do STF ( Supremo Tribunal Federal ), Flávio Dino , defendeu um novo rito no caso que analisa o relatório da PF ( Polícia Federal ) que reuniu mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro .

“ Como é que vai ser? A gente vai escolhe um rito para cada um? “, questionou Dino aos outros ministros da Suprema Corte .

“Como que nós vamos poder escolher um rito, caso a caso, para vários casos? Os que já surgiram e os que surgirão. Eu, como membro deste tribunal, acho que para autoridade técnica do tribunal não é bom”, complementou.

De acordo com o magistrado, tal andamento processual conduziria “ a um caminho de dissolução irreparável “, desencadeando “ uma crise por semana “.

“ Eu imagino que a essas alturas ninguém cogite que nós vamos deliberar só sobre o ministro Alexandre. Vamos ter que deliberar sobre todos os outros. ”

Flávio Dino votou para aderir à questão de ordem para adiar o julgamento, juntar as petições relativas ao Master , sortear um novo relator para o inquérito e permitir que seja feito um levantamento de outros ministros que eventualmente também sejam citados no caso.

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A sessão do STF , considera histórica ocorre para analisar o relatório da PF ( Polícia Federal ) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro .

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR ( Procuradoria-Geral da República ) para anular o relatório da Polícia Federal .

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes , Cristiano Zanin e Gilmar Mendes .

Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master .

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dino-defende-novo-rito-no-caso-moraes-para-evitar-uma-crise-por-semana/.